A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou hoje que entre “sete a oito mil” docentes, a grande maioria contratados, vão abandonar o sistema de ensino, em virtude das medidas de redução da despesa do setor da Educação.

O número foi avançado pelo secretário geral da Fenprof durante uma audição na Comissão parlamentar de Educação, depois de lembrar algumas das medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2011, como o fim do Estudo Acompanhado e da Área de Projecto, a obrigatoriedade dos professores bibliotecários lecionarem pelo menos uma turma ou a redução do número de horas de assessoria às direcções escolares.

Isto dá qualquer coisa como sete a oito mil professores a menos, que o sistema vai pôr fora, mas que vão fazer muita falta às escolas”, afirmou Mário Nogueira, estimando assim “problemas” na organização e funcionamento das escolas e na qualidade da educação.

O dirigente sindical lembrou depois que o Ministério da Educação tem, em 2011, um corte de mais de 400 milhões de euros nos gastos com pessoal e que, no entanto, absorve mais de 95 por cento das “dotações previstas para contratação” de toda a administração pública.

“Ainda assim, esta dotação [para contratados] significa um decréscimo de 20 por cento em relação à verba do ano passado”, acrescentou, lembrando que estão cerca de 30 mil docentes contratados actualmente nas escolas.

Nogueira deu depois alguns exemplos de como começa a ser feita a gestão de recursos humanos nas escolas: a Direção Regional de Educação do Centro, afirmou, não autorizou o recurso à bolsa de recrutamento para ser substituída uma docente em licença de maternidade, tendo a escola recorrido a professores nos apoios educativos.

O secretário geral da Fenprof realçou que há menos 800 milhões de euros de verba total disponível no ministério de Isabel Alçada, não esquecendo os cortes nas transferências de montantes para as autarquias, que têm “cada vez mais responsabilidades em matéria de educação”.

Relativamente à falta de psicólogos nas escolas, Mário Nogueira acusou o Governo de “mentir”, garantindo que até hoje as escolas não foram ainda autorizadas a contratar aqueles profissionais, ao contrário do que foi anunciado na semana passada.