A Parque Escolar vai despender cerca de 800 mil euros na aquisição de máquinas de venda automática de alimentos destinadas às 104 escolas que estão a ser objecto de modernização.

A direcção do Gabinete da Parque Escolar, através de Catarina Frazão, justifica a compra das máquinas como "um investimento de longa duração (10/15 anos)" "feito no âmbito do Programa Alimentação Saudável" e que "permitirá reforçar as receitas das escolas e, consequentemente, potenciar a sua capacidade de intervenção social e educativa".

O objectivo é que as máquinas, cuja requisição é facultativa, funcionem como "uma extensão dos bares das escolas". Isto porque permitem "servir um maior número de utentes nos intervalos", mas não funcionam como concorrentes, na medida em que são abastecidas pelos próprios serviços de bar (durante o período de aulas), com "os mesmos produtos e ao mesmo preço", explica Catarina Frazão, através de correio electrónico.

Um investimento que empresários do ramo consideram "desnecessário", alegando que a instalação daqueles equipamentos não significa qualquer encargo para o Estado; mas que representantes dos directores das escolas aceitam como "interessante", por admitirem que "não é fá- cil" assegurar o cumprimento das normas para uma alimentação saudável.

Carlos Pereira e Carlos Alves, da di- recção das empresas Bianchi Vending e Digitronic, respectivamente, não escondem que têm interesses no processo. Ambas as empresas se en- contram, nesta fase, excluídas dos quatro concursos públicos (dois nacionais e dois internacionais) lançados pela Parque Escolar, a entidade pública empresarial que desenvolve o programa de modernização de escolas com ensino secundário.

O que os dois empresários alegam, contudo, é confirmado pelos directores de escolas. Actualmente, o reforço do serviço de bar é assegurado através de um contrato que cada escola faz com uma empresa externa, que cede as máquinas e as abastece. Isto sem encargos para as escolas, para as quais ainda reverte uma parte dos lucros (que varia, mas ronda os 10 por cento) destinada ao desenvolvimento de projectos pedagógicos.

"Trata-se de uma fonte de receita importante", concordam o presi- dente da Associação Nacional de Di- rectores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro da Fonseca, e Pedro Araújo, o último presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), que se encontra em fase de mudança de direcção.

A questão está no tipo de alimentos disponibilizados. Os empresários asseguram que "são os mesmos que são oferecidos no bar" de acordo com a circular normativa do Ministério da Educação que indica quais os alimentos "a promover", "a limitar" e "a não disponibilizar". "Para além disso, as máquinas estão nas escolas - o director pode verificar se os produtos correspondem ao acertado com a empresa", frisa Carlos Alves, da Digitronic.

Pedro Araújo contrapõe que "não é possível manter uma vigilância constante" e afirma que já teve de intervir "várias vezes" para que fossem re- tirados alimentos das máquinas. Adalmiro da Fonseca foi entretanto absolvido, mas há alguns meses chegou a ter de ir a tribunal defender-se da acusação de ter suspendido sem justa causa o contrato com a empresa que abastecia a máquina de venda automática da sua escola com "refrigerantes, batatas fritas, chocolates, etc.".

"O importante é que a escola tenha capacidade para decidir de forma independente, sem pressões económicas, sem condicionalismos; que os empresários não possam dizer que cedem as máquinas sem encargos desde que possam acrescentar um ou dois produtos escolhidos por eles", diz, sem querer adiantar mais, Pedro Graça, coordenador da Plataforma Nacional contra a Obesidade.

O Ministério da Educação não revela se têm sido detectadas infracções às normas, que não têm força de lei. Mas a direcção do Gabinete da Parque Escolar declara que "as máquinas actualmente existentes são, na sua quase totalidade, externas às escolas, com preços de venda superiores aos dos bares e disponibilizando, algumas vezes, produtos não recomendáveis na promoção de uma política de alimentação saudável". Tanto Pedro Araújo como Adalmiro da Fonseca disseram estar ainda insuficientemente informados sobre o projecto que consideram "muito interessante" desde que se confirme aquilo que a Parque Escolar adiantou ao PÚBLICO - que as máquinas "não representam qualquer encargo para as escolas", "para as quais revertem todas as receitas obtidas com a sua exploração".