Foi uma descoberta das férias de Verão: Jaime Gama e José Sócrates “descobriram” que os membros dos seus gabinetes tinham ficado de fora do corte de cinco por cento de salários, aprovado em Julho pelo Parlamento. E querem ser incluídos, uma semana depois de o Presidente Cavaco Silva ter ficado surpreendido com essa omissão.

O presidente da Assembleia, Jaime Gama, comunicou à conferência de líderes, hoje, que “não fazia sentido” o seu gabinete e dos quatro vice-presidentes ficarem excluídos dos cortes. E pediu a anuência dos grupos parlamentares para alterar a lei aprovada. Teve-a, em princípio, nas palavras da secretária da mesa da Assembleia, a deputada Celeste Correia (PS).

Também hoje, na conferência de líderes, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, afirmou ter-se “descoberto” que o gabinete do primeiro-ministro “tinha ficado de fora”. Daí, o gabinete de José Sócrates ir escrever à Assembleia para que os membros do seu gabinete sejam incluídos nos cortes dos salários.

A carta de Sócrates ainda não tinha chegado à Assembleia da República à hora da conferência de líderes, pelo que os grupos parlamentares esperavam para ver a argumentação, havendo dúvida, pelo menos na bancada do CDS, sobre a melhor forma de corrigir esse “erro” ou “lapso”, como foi classificado por Gama e Jorge Lacão. Ou ainda por admitir que a lei aprovada já se aplicava ao gabinete do chefe do Governo.

Jaime Gama também sugeriu que os cortes se estendessem aos gabinetes dos grupos parlamentares. Acontece, porém, que o líder da bancada do PCP, Bernardino Soares, lembrou que os grupos parlamentares recebem uma subvenção – sendo cada um responsável pela gestão dessa verba. O PSD, por exemplo, já anunciou cortes de cinco por cento para os seus funcionários.

Bernardino Soares recordou ainda que estão pendentes para discussão, no Parlamento, projectos de alteração à lei do financiamento dos partidos e que mexem nesses valores. Tanto o diploma do PCP como do CDS têm propostas nesse sentido.

A lei que reduz em cinco por cento os vencimentos dos gabinetes dos políticos foi aprovada em Julho na Assembleia e promulgada pelo Presidente a 31 de Agosto. Apesar de passar pelo crivo da Presidência, Cavaco Silva fez saber, através de fonte de Belém citada pela Lusa, ter ficado surpreendido por não serem abrangidos outros órgãos de soberania que se regem por idênticos estatutos jurídicos em matéria de livre nomeação e exoneração.