O Congresso argentino deu hoje plena luz verde à lei que autoriza o casamento homossexual no país, de população esmagadoramente católica, com um voto histórico no Senado, que junta a Argentina ao grupo restrito de países que já autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A proposta de lei – cuja votação foi transmitida pelas televisões – foi aprovada por 33 votos contra 27, ao fim de 15 horas de debate. “É um dia histórico. É a primeira vez que legislamos para as minorias”, regozijou-se o líder da bancada parlamentar do partido no poder (de centro-esquerda), Miguel Pichetto.

A nova lei modifica o texto do Código Civil, onde a formulação de “marido e mulher” é agora substituída pelo termos “os contratantes”. De acordo com a nova legislação, os casais homossexuais podem, em pé de igualdade com os heterossexuais, adoptar e gozar de todos os direitos de família em plenitude: de segurança social, subsídios e dias de licença relativos à vida familiar.

A legislação, proposta pelo centro-esquerda, reflecte “as mudanças na sociedade argentina”, afirmou o líder do principal grupo de oposição no Senado, Gerardo Morales. “Há novos modelos de família”, disse, adiantando que a nova lei visa “garantir os direitos das minorias”.

Mas a medida está longe de ser consensual ou pacífica na sociedade argentina – onde 91 por cento da população se descreve católica. Centenas de manifestantes de campos opostos, separados por um cordão policial, digladiaram-se em frente ao edifício do Congresso, atirando ovos e laranjas uns aos outros, enquanto os senadores debatiam a proposta de lei.

A Argentina tornou-se, com a aprovação desta lei, no primeiro país da América Latina a legalizar o casamento homossexual; e décimo no mundo para a integridade de todo o seu território, após a Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Islândia e Portugal. Nos Estados Unidos, apenas em alguns estados, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido como válido perante a lei.