O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, afirmou hoje que o país não tem, neste momento, capacidade económica para sustentar o Serviço Nacional da Saúde (SNS) com a "qualidade que tem tido até agora".

"Estamos numa situação difícil de endividamento excessivo" e é necessário fazer "um esforço no sentido de não desperdiçar os recursos, fazer uma boa gestão e uma clareza e transparência na tomada de decisões", definindo prioridades e as áreas em que se vai investir, disse Pedro Nunes à margem do encontro "Segurança dos cuidados de Saúde versus sustentabilidade do sistema de saúde", que hoje decorre na Gulbenkian, em Lisboa.

Pedro Nunes salientou que o "melhor contributo" que os médicos podem dar é "continuar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, no serviço público, para responder a todos os portugueses".

A ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou hoje que os médicos aposentados e os que pediram a reforma antecipada podem continuar a trabalhar no SNS fazendo contratos directos com as instituições, mas não podem ser contratados através de empresas.

No entanto, os restantes clínicos podem continuar a ser contratados por empresas para prestação de serviços.

O bastonário da Ordem do Médicos manifestou-se contra a contratação de médicos por empresas por considerar que "desestrutura os serviços".

"A contratação por empresas é aliciante do ponto de vista financeiro para os médicos, mas desestrutura os serviços, principalmente as urgências, porque não permite a criação de equipas estáveis, torna os serviços muito precários, aumentam o risco de erro e insegurança nos serviços de saúde", sustentou.

Pedro Nunes questionou ainda se será lógico proibir a contratação de médicos aposentados por empresas e continuar a permitir a contratação de outros médicos para prestação de serviços.

Para o bastonário, é "obrigação dos hospitais terem equipas estáveis e não contratações através desta precariedade que não traz nada de novo".

Para travar a saída de médicos do SNS, o Governo aprovou na terça-feira em Conselho de Ministro a versão final do decreto que abre um regime excepcional para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS por um prazo máximo de três anos, que mereceu a contestação dos sindicatos.

O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, adiantou que "esta iniciativa legislativa permite ao Estado e às instituições do SNS promover a contratação de médicos aposentados. No caso de médicos que tenham tido uma antecipação da sua aposentação, fica agora previsto que poderão retomar o exercício efectivo de actividade laboral, mas, naturalmente, suspendendo-se o pagamento da sua pensão de reforma”.

Pedro Silva Pereira explicou que, nestas situações, os médicos “retomam o vencimento que tinham na categoria no momento em que pediram a aposentação”.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 500 médicos já pediram a reforma antecipada.