António Mexia, o presidente executivo (CEO) da EDP, onde o Estado tem 20,5 por cento, lidera a lista dos mais bem remunerados, graças aos prémios de desempenho referentes ao período entre 2006 e 2008. No total, recebeu um ordenado de 3,1 milhões de euros.

Foi a primeira vez que os relatórios e contas das cotadas portuguesas reportaram em detalhe e de forma individualizada a remuneração dos presidentes e restantes administradores executivos, após a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ter definido novos regulamentos nesta matéria, seguindo práticas internacionais que ganharam maior importância depois da crise financeira mundial.

No último Relatório de Avaliação do Cumprimento do Código de Governo das Sociedades da CMVM, referente a 2008, uma das recomendações que registavam elevada taxa de não-adopção era a da divulgação individualizada das remunerações dos órgãos de administração e fiscalização. Com as novas regras, o cenário mudou.

Zeinal Bava, CEO da PT, é o segundo executivo com maior salário total (incluindo um ordenado-base de 711,5 mil euros e remuneração variável de 1,8 milhões, referente também a um prémio plurianual): ganhou 2,5 milhões de euros. Segue-se Ana Fernandes, da EDP Renováveis, que auferiu o ano passado 2,4 milhões de euros - 1,8 milhões variáveis no âmbito de prémio plurianual -, recebendo o seu ordenado através da EDP e da EDP Renováveis.

Entre os gestores do PSI-20, Ana Fernandes ocupa um lugar de destaque, já que é das que mais ganharam em variáveis durante o ano passado, posicionando-se em segundo lugar, atrás de António Mexia e à frente do CEO da PT. Assim, não admira que sejam a EDP e a PT as empresas que mais se destacam no peso dos prémios anuais sobre o vencimento total (77 por cento no caso de Mexia, e 72 por cento no caso de Zeinal Bava). O responsável da Inapa, José Morgado, é o gestor com menor peso das variáveis (21,6 por cento), sendo que tanto a comissão executiva do BCP como o presidente da Brisa, Vasco de Mello, não quiseram receber bónus no ano passado.

Analisando apenas a componente fixa, ou seja, o salário-base, verifica-se que a liderança cabe a Manuel Ferreira de Oliveira, presidente executivo da Galp Energia. De um milhão e 574 mil euros que ganhou, a remuneração fixa vale um milhão e 70 mil euros.

Seguem-se, depois, o BCP e a PT. Carlos Santos Ferreira prescindiu de receber variáveis em 2008 e 2009, mas o salário foi de 650 mil euros. No caso da PT, Zeinal Bava auferiu, independentemente das variáveis, 771,5 mil euros.

Em termos globais, o presidente executivo que menos recebeu foi Paulo Fernandes, da Altri, com um salário anual da cerca de 205,4 mil euros. No entanto, esta empresa não divulgou os vencimentos de forma individualizada (justificando a ausência de total transparência, tal como sucedeu na Portucel, com o facto de os pagamentos serem feitos pelas subsidiárias), pelo que se dividiu o total pelo número de executivos (cinco). Ou seja, Paulo Fernandes, como presidente, recebeu certamente um valor superior. A este dado acresce o facto de receber (tal como outros três outros gestores) ainda outros dois salários pelas funções executivas que desempenha na F. Ramada e na Cofina (um total da ordem dos 276 mil euros) e de ser um dos principais accionistas destes grupos, ganhando também por via dos dividendos.

O caso da Altri destaca-se ainda por ter pago mais dinheiro através de variáveis do que de remuneração fixa, sem explicar porquê. No seu relatório, a empresa escreve que os critérios de atribuição das variáveis "não se encontram formalmente definidos", embora prometa alterar isso no próximo encontro de accionistas.

Na lista dos que menos receberam em 2009 estão ainda Carlos Bianchi de Aguiar, presidente da Sonae Indústria, com 410,6 mil euros, e o presidente da Inapa (onde o Estado detém cerca de um terço do capital), José Morgado, com 446,6 mil euros (olhando para os lucros, o seu ordenado vale 20,3 por cento face aos 2,2 milhões de euros registados em 2009).

A forma como as cotadas apresentaram a remuneração individual dos seus gestores não é uniforme e, por isso, os resultados globais serão sempre aproximados da realidade. A Portucel, por exemplo, não divulgou o salário do seu presidente executivo, José Honório. Neste caso, o PÚBLICO optou, como no caso da Altri, por dividir o total pago pelo número de gestores e, por isso, o ordenado de José Honório está subavaliado.

Já no relatório da Semapa é referido que, além dos vencimentos pagos aos seus gestores, incluindo o CEO, estes receberam mais 6,7 milhões de euros, uma remuneração efectuada com base nas funções exercidas em outras sociedades do grupo.

No caso da Cimpor, a cimenteira sofreu diversas alterações no seio da comissão executiva ao longo de 2009, o que torna impossível chegar a valores exactos. Pedro Maria Teixeira Duarte foi CEO desde o início do ano até 13 de Maio, data em que foi substituído por Jorge Salavessa Moura. Este, por sua vez, foi substituído por Ricardo Bayão Horta a partir de 3 de Dezembro. O que se fez foi um cálculo médio do salário pago ao presidente da cimenteira. Por outro lado, muitos dos valores divulgados não incluem Planos de Poupança-Reforma, ajudas de custos - na Galp Energia os executivos que residem longe recebem três mil euros por mês para ajudar a pagar a renda de casa ou os transportes - ou outros benefícios, como automóveis e telemóveis que, somados, aumentariam o salário global pago.

Em termos das regras de boa gestão, ainda há várias empresas do PSI- 20 que não cumprem todas as recomendações da CMVM. A comissão de remuneração da Mota-Engil, por exemplo, é dominada pelos maiores accionistas e membros da administração, a família Mota.

Certo é que, de acordo com os dados disponíveis, as comissões executivas que mais ganharam em 2009 foram a da EDP (os seus sete membros auferiram no total 17,6 milhões de euros, incluindo prémio plurianual), a do BES (11 elementos que ganharam 9,6 milhões) e a da PT (sete administradores, 8,3 milhões de euros, incluindo prémio plurianual). Do lado oposto, as que menos salário total receberam foram a Inapa (apenas dois executivos que, no total, auferiram 481 mil euros). Seguem-se os responsáveis das empresas do grupo Altri (cinco executivos, pouco mais de um milhão de euros) e os gestores da Sonae Indústria (três elementos, mais de um milhão de euros). Face ao lucro, a Inapa, Zon e Semapa foram as cotadas do PSI-20 que pagaram aos seus gestores uma remuneração mais elevada.

No que diz respeito às médias salariais por gestor, não contabilizando o salário do CEO, quem mais ganhou no ano passado foram os executivos da EDP (2,9 milhões de euros para cada um), da PT (964 mil euros) e da Sonae SGPS (924 mil euros). No sentido inverso esteve o universo empresarial da Altri (205,4 mil euros, em média, por gestor), a Sonae Indústria (335 mil euros), a REN (394 mil euros) e a Sonaecom (417 mil euros), que se destacam como as que pagaram salários mais baixos. Comparando com os custos com pessoal, a Inapa ocupa o primeiro lugar: o salário da comissão executiva pesa quase 27 por cento nos gastos com trabalhadores. Segue-se a Zon (sete por cento) e a REN, com 5,3 por cento. A diferença salarial face aos colaboradores é grande em todas as 20 cotadas analisadas.