Mariano Gago desmentiu hoje, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que tenha dito durante uma conferência em Madrid que a indústria cultural não deve ver a pirataria como um inimigo mas sim como uma “fonte de progresso e de globalização”.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte da tutela explicou que o ministro nega as citações que lhe foram atribuídas pela agência de notícias espanhola Europa Press e que teriam sido feitas durante um encontro europeu impulsionado pelo Conselho da Europa onde estiveram presentes especialistas e políticos do sector da Tecnologia com o objectivo de debater o futuro da Internet e medidas a aplicar para melhorar a actual situação em termos de protecção de direitos de autor.

Em comunicado enviado ao PÚBLICO, o ministério escreve que “trata-se possivelmente de uma incorrecta interpretação de um debate complexo”. E acrescenta: “O MCTES condena naturalmente toda a pirataria que retira aos produtores e autores a capacidade de prosseguirem a sua capacidade de criação. A pirataria transfere ilegitimamente para empresas distribuidoras o valor devido aos produtores e aos autores.”

No diário espanhol El País, que cita a agência, é possível ler-se que Mariano Gago teria afirmado que o valor do produto cultural muitas vezes “aumenta” graças à difusão que obtém com a pirataria. O mesmo jornal refere que Gago deu como exemplo o caso da música Pop. “Hoje em dia um grupo pode adquirir uma notoriedade impensável graças à rede e pode inclusivamente rentabilizar isso em concertos e, porque não, aumentar as vendas de discos graças à popularidade”, era uma das frases atribuídas ao ministro português, que detém a pasta da Tecnologia.

Ainda a propósito do mesmo assunto, o comunicado do ministério de Mariano Gago refere que no debate sobre a “evolução das políticas para a sociedade informação na Europa” o ministro interveio numa mesa redonda onde se chamou “a atenção para a mudança de escala que a Internet introduziu e para os novos desafios que essa mudança de escala introduz”.

“No diálogo sobre o significado económico da difusão de software ou de conteúdos culturais através da Internet, os participantes concordaram que a notoriedade alcançada através da difusão à escala global desses conteúdos, mesmo que ilegítima, era também, em muitos casos, fonte de valor para os próprios produtores e autores, e que o desafio actual consiste em encontrar respostas equilibradas a essa nova realidade”, esclarece a nota.