Os projectos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda para a actualização extraordinária das bolsas de investigação foram rejeitados no Parlamento com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e CDS.

Os dois diplomas tiveram os votos favoráveis do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista Os Verdes.

O diploma dos comunistas visava estabelecer uma actualização que coincida com os aumentos decretados anualmente para todos os trabalhadores da administração pública.

Propunha ainda uma actualização imediata de 10 por cento nas bolsas inferiores a mil euros e de cinco por cento nos subsídios superiores àquele montante.

O Bloco de Esquerda pretendia que, extraordinariamente, as bolsas atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia fossem actualizadas em 10 por cento quando se trate de subvenções inferiores a 800 euros, de cinco por cento para valores entre os 800 e os mil euros e dois por cento quando a bolsa ultrapassasse os mil euros.

O Bloco também defendia a criação de um mecanismo de atualização permanente, com um aumento anual indexado ao aumento salarial da função pública definido no Orçamento do Estado.

A Assembleia da República rejeitou ainda uma proposta do PCP sobre o Regime Jurídico da Educação Especial e outra do PEV que revoga o diploma que estipula os apoios especializados a prestar neste âmbito.

PCP, Bloco e PEV votaram favoravelmente, enquanto as restantes bancadas - PS, PSD e CDS - votaram contra, em ambos os casos.

Quanto aos diplomas sobre a integração nos quadros dos professores contratados, a votação foi adiada para a próxima semana, apesar de se ter realizado a discussão das propostas.

Aos projectos de lei do PCP e Bloco de Esquerda e ao projecto de resolução do PS, acabou por se juntar um outro projecto de resolução, do CDS, que recomenda ao Governo a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço.