O presidente executivo da Vodafone disse hoje que a criação da Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere os programas e.escola e e.escolinha, foi proposta pelo Governo, o contrário do que tinha afirmado Mário Lino.

António Coimbra, que está ser ouvido na comissão de inquérito à FCM, afirmou que a ideia de criar a fundação surge numa carta assinada pela chefe de gabinete do secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, que a operadora recebeu a 10 de Dezembro de 2007.

Nessa carta, explicou, era referido que a entidade gestora do Fundo para a Sociedade de Informação (que antecedeu a FCM) tinha feito um estudo e era proposta a criação de uma fundação.

António Coimbra disse que na carta era apresentada uma proposta dos estatutos da fundação.

A criação da FCM “não foi iniciativa da Vodafone. Foi proposta na sequência de um estudo feito pela entidade gestora do Fundo para a Sociedade de Informação e a Vodafone concordou”, disse.

“Apontou-se como solução a constituição de uma fundação, com a qual nós concordámos. Não fomos os promotores da Fundação, mas aceitámos a proposta”, acrescentou o presidente executivo da Vodafone.

Recorde-se que o ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmou, durante a sua audição na comissão de inquérito, que a criação da FCM tinha sido uma iniciativa dos operadores de telecomunicações.

António Coimbra disse também que o plano de actividades da FCM de 2009 foi aprovado com a abstenção da Vodafone.

“Abstivemo-nos porque discordamos do timing de aprovação do documento [30 de Dezembro de 2009] e porque entendemos que era um pouco vago”, justificou.

António Coimbra adiantou ainda que a FCM deve cerca de quatro milhões de euros à Vodafone, disse hoje o presidente executivo da operadora, António Coimbra.

António Coimbra disse que do montante em dívida uma “parcela pequena”, de cerca de 400 mil euros é referente ao programa e.escola, enquanto os restantes 3,6 milhões de euros são referentes ao programa e.escolinha, no âmbito do qual foi distribuído o computador Magalhães.

O presidente executivo da Vodafone disse ainda que o último pagamento da FCM, de cerca de oito milhões de euros, foi feito no dia 26 de Fevereiro.

António Coimbra garantiu que a Vodafone “já executou na íntegra” os 124,7 milhões de contrapartidas, avançando que este valor já foi ultrapassado.

Na segunda-feira, o presidente da Sonaecom, Ângelo Paupério, afirmou na comissão de inquérito que a FCM devia nove milhões de euros à Optimus.

A comissão de inquérito à FCM visa saber em que moldes foi adjudicado o fornecimento dos computadores Magalhães à JP Sá Couto e apurar o destino das verbas das contrapartidas das licenças para os serviços móveis de terceira geração.