ONG de combate à corrupção está a formalizar-se em Portugal

Um grupo de cidadãos vai avançar com a criação de uma Organização Não Governamental (ONG) de estudo e combate à corrupção em Portugal. A nova associação estará ligada à Transparency International (Transparência Internacional), instituição de nível mundial que analisa a corrupção em vários países.

Luís de Sousa, investigador em ética e corrupção no Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa, já teve várias colaborações com a Transparency International e é o presidente da comissão instaladora da nova associação. No núcleo fundador estão, entre outros, o fiscalista Saldanha Sanches e os professores universitários Adelino Maltês, Paulo Morais e Carlos Pimenta.

A ONG ainda não tem nome, mas já iniciou o processo de adesão à Transparency International, que obriga a vários requisitos que deverão levar cerca de ano e meio a cumprir. Segundo revelou Luís de Sousa ao PÚBLICO, o grupo de trabalho já arrancou com dois projectos, com financiamento aprovado pela União Europeia, que serão realizados ainda no âmbito do Instituto de Ciências Sociais e depois transferidos para a nova associação.

O primeiro arranca ainda este mês, já em parceria com a Transparency International, e irá analisar um conjunto de casos "sobre as regras e prazos de prescrição dos crimes de corrupção a nível europeu". O segundo, que terá início em meados do próximo ano, analisará a infra-estrutura de combate à corrupção em Portugal.

No futuro, a ONG pretende também constituir um gabinete de apoio ao cidadão que, entre outras matérias, dará apoio logístico e encaminhará para as devidas instituições eventuais denúncias de corrupção. "Há muitos anos que se tentava criar em Portugal uma ONG como está. Por diversas razões nunca foi possível, mas agora parecem estar criadas as condições", explicou Luís de Sousa.

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