A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou hoje que os professores que não entregaram os elementos de avaliação não serão avaliados, acrescentando que “não se trata de uma questão de penalização”, mas de cumprir a lei.

Durante uma visita a uma escola secundária recuperada, nos Olivais, em Lisboa, a comunicação social perguntou à ministra da Educação se aceita a proposta de não penalização dos professores que não aderiram ao modelo de avaliação em vigor.

“Os professores que entregaram elementos para a avaliação serão todos avaliados. É essa a nossa perspectiva e é essa a indicação que clarificaremos com as escolas, com os sindicatos, com as organizações representativas”, afirmou Isabel Alçada aos jornalistas.

Interrogada sobre se os professores que não entregaram esses elementos serão penalizados, a ministra da Educação respondeu: “Não é uma questão de penalização. Quem não entregou os elementos para a avaliação naturalmente sabe que não pode ser avaliado. Não é uma questão de penalização, é uma questão de regra”.

“A lei é assim e, portanto, quem não se submeteu a um processo de avaliação, naturalmente, não será avaliado. É isto.” – acrescentou Isabel Alçada.

Por outro lado, questionada sobre a exequibilidade de se aprovar um novo modelo de avaliação e acabar com a divisão da carreira entre professores titulares e não titulares no prazo de 30 dias, como propõe o PSD, a ministra sublinhou que está em curso um processo negocial que não depende só de si.

“Este é um processo que exige vários parceiros, portanto, nós podemos comprometer-nos a trabalhar com celeridade no Ministério da Educação, depois a negociação com os parceiros será da forma natural como estas coisas sempre decorrem”.