A situação situação financeira e patrimonial negativa do BPN, apurada nas avaliações da Deloitte e do Deutsche Bank, afasta qualquer possibilidade de indemnizações à anterior accionista, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), anunciou hoje o Ministério das Finanças.

A decisão, que consta de um projecto de despacho que as Finanças querem aprovar dentro de duas semanas, vem contrariar a ambição do grupo SLN, que controlou o banco até à nacionalização através da ‘holding’ BPN SGPS e que reclama uma indemnização superior a 400 milhões de euros.

“Considerando o valor negativo da situação patrimonial e financeira do banco (...), o ministro de Estado e das Finanças propõe-se determinar que não seja devida qualquer indemnização ao anterior accionista do BPN”, informou hoje o Ministério tutelado por Fernando Teixeira dos Santos, em comunicado.

A nota, que foi publicada no seguimento da reunião com o accionista único do BPN SA (a BPN SGPS, do universo SLN), confirma assim o que o ministro vem repetindo há meses: que não haverá lugar a quaisquer indemnizações pela nacionalização do BPN, ocorrida em Novembro passado.

A BPN SGPS ou, por outras palavras, a SLN, tem agora 15 dias para pronunciar-se sobre o projecto de despacho, prazo "findo o qual será proferida a respectiva decisão", esclarece a nota.