O Comando da PSP de Braga justifica a apreensão dos livros com uma pintura do francês Gustave Courbet (1819-1877) com o “perigo de alteração da ordem pública” que a exposição pública da obra estava a provocar.

A polícia adianta que a confiscação dos livros não ficou a dever-se à violação de “qualquer norma do código penal”, mas às queixas dos pais de várias crianças que visitaram a feira do livro em saldo, no centro da cidade.

“Tratou-se de uma medida cautelar para evitar uma alteração da ordem pública e o cometimento de outros crimes”, afirmou ao PÚBLICO o segundo-comandante da PSP Henriques Almeida, que diz ter havido “iminência de confrontos físicos” no recinto da feira.

“Havia vários grupos de crianças a visitar a feira que, depois de se aperceberem da obra, arrastaram vários colegas para a verem. Os pais não gostaram da situação, começaram a ficar inquietados e pediram aos organizadores que retirassem os livros”, explica o responsável da polícia.

Quanto à explicação avançada no auto de apreensão dos livros de que estes “apresentavam cenas com conteúdo pornográfico, estando os mesmos expostos ao público”, Henriques Almeida admite ter-se tratado de uma “confusão” dos agentes da PSP com o título da obra em causa (“Pornocracia” de Catherine Breillat).