Relatório esteve por um triz para ser chumbado pelo PS no Parlamento

Foi por pouco. O PS esteve ontem a um passo de "chumbar", na comissão parlamentar de assuntos económicos, o relatório do grupo de trabalho sobre contrapartidas, sobretudo por discordar da recomendação de pedir uma auditoria urgente ao Tribunal de Contas (TdeC) à aquisição de aviões Airbus pela TAP entre 2005 e 2007.

Foi preciso um intervalo pedido por Rosário Águas (PSD) e o presidente da comissão, Rui Vieira (PS), aceitar sem condições o adiamento pedido pelo relator, Ventura Leite (PS), para que o documento tivesse direito a mais umas semanas de sobrevivência.

Desde o início da discussão se percebeu as diferenças de opinião entre socialistas. Ventura Leite começou por justificar a recomendação de pedir uma auditoria ao TdeC com as "dúvidas sobre o nível de diligência do Estado" no processo de aquisição dos aviões, sobretudo depois da empresa fornecedora se ter disponibilizado, "de forma reiterada, para negociar contrapartidas industriais" com o Estado. "O Ministério das Obras Públicas não conseguiu dar resposta clara [às questões colocadas pelo grupo de trabalho] porque não aproveitou a parceria proposta para potencializar a indústria local", acrescentou Hélder Amaral (CDS). Mas o coordenador do PS na comissão, Afonso Candal, considerou "excessiva" a proposta de auditoria. Se o objectivo era obter informação que não foi dada pelo MOPTC - "a resposta é escassa", reconheceu -, a auditoria teria efeitos negativos, já que, avisou, "há o risco de lançar uma nebulosa" sobre o negócio e "envolvê-lo em polémica". Para a direcção socialista, "seria mais útil tentar obter informação junto do próprio ministro, que virá ao Parlamento em Fevereiro", frisou.

Rosário Águas rasgou elogios ao relatório: "A auditoria não é excessiva, é um procedimento normal", considerou, sublinhando "a falta de informação sistemática e até falta de respeito por quem tem acompanhado esta matéria". Ventura Leite concordou com a social-democrata: "A matéria é muito sensível, não chega nenhuma conversa com o ministro. O Parlamento tem de saber o que é que levou dois ministros [Economia e Obras Públicas] a não se entenderem sobre este assunto", considerou.

Dada a distância de posições, Afonso Candal pediu que se votasse de imediato, dizendo não aceitar como motivo de adiamento a ausência de dois deputados "que preferiram estar noutras reuniões". Foi Rosário Águas quem solicitou um intervalo de 10 minutos para poder chamar Hugo Velosa e tomar-se uma decisão. No reinício dos trabalhos, Ventura Leite acabou por aceitar a proposta inicial de Afonso Candal - adiar uma decisão para momento posterior à audição de Mário Lino -, de modo a evitar um "acto falhado". "Se não fosse assim, o relatório morria hoje", justificou ao PÚBLICO.

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