A TAP obteve no conjunto dos contratos celebrados com a Airbus "vantagens directas que ascendem a 1600 milhões de euros", refere hoje o gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) em comunicado.

O ministério diz ainda que a Airbus não propôs ao Governo a constituição de um "cluster" (pólo produtivo especializado com vantagens competitivas) aeronáutico nacional.

O gabinete de Mário Lino reage deste modo a uma notícia do jornal PÚBLICO sobre um relatório do grupo de trabalho da comissão parlamentar de Economia que questiona a falta de contrapartidas nos negócios da TAP com a Airbus.

Segundo o jornal, o grupo de trabalho parlamentar propõe que o Tribunal de Contas realize, com carácter de urgência, uma auditoria à TAP para clarificar a última compra de aviões à Airbus e a falta de contrapartidas num negócio que terá rondado os 2500 milhões de euros.

O PÚBLICO refere ainda que o grupo de trabalho questiona a falta de visão estratégica para se aproveitar o maior investimento de sempre de uma empresa portuguesa para desenvolver um "cluster" aeronáutico nacional.

O MOPTC afirma, em comunicado, que desconhece o relatório do grupo de trabalho, mas esclarece que em relação às aquisições de aviões Airbus entre 2005 e 2007, "não é verdade que a Airbus tenha proposto ao Governo português a constituição de um cluster de indústria aeronáutica em Portugal e que tal proposta tenha sido recusada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações".

"Nos contratos celebrados com a Airbus, a TAP obteve, no seu conjunto, vantagens directas que ascendem a cerca de 1,6 mil milhões de euros, além de outras condições altamente vantajosas, nomeadamente no que diz respeito à forma de pagamento, garantias de financiamento, limitação dos índices de actualização de preços", refere ainda.

Para além dessas condições, o ministério destaca ainda "facilidades habitualmente praticadas no sector", como formação de pessoal, fornecimento de determinados equipamentos e suporte para a manutenção das aeronaves.

O ministério esclarece também que as negociações para a compra de novos aviões começaram no final de 2004 com as empresas Boeing e Airbus, mas que se optou pela Airbus "por se tratar do fornecedor com o qual a TAP conseguiu melhores condições contratuais".

O gabinete de Mário Lino refere que a tramitação das negociações foi acompanhada pelo ministro, "através das informações que lhe foram transmitidas pela Administração da TAP".

Refere ainda que o ministério "desenvolveu várias diligências com o objectivo de promover um maior envolvimento das empresas portuguesas na prestação de serviços à Airbus".

Entre essas diligências, o ministério cita a "hipótese de Portugal vir a integrar a European Aeronautic Defence and Space Company (EADS), o consórcio europeu que detém a Airbus".

Face à inviabilização da integração de empresas portuguesas nesse consórcio, o ministério diz que procurou que a EADS "recorresse crescentemente ao serviço das empresas nacionais".

"A este propósito, recorda-se que os fornecimentos das empresas portuguesas ao consórcio EADS aumentaram consideravelmente, passando de cerca de sete milhões de euros, em 2003, para mais de 18 milhões de euros, em 2007", conclui o comunicado.