A edição de hoje do semanário "O Independente" avança que o director da Polícia de Segurança Pública, Mário Morgado, criou um grupo secreto, denominado Pelotão de Pesquisa, que não está previsto na lei que regulamenta os serviços secretos em Portugal.

De acordo com o jornal, a legislação que enquadra os serviços de informações portugueses - a lei do Sistema de Informações da República Portuguesa - prevê a existência de duas instituições: o Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM).

Estes devem ser controlados nas suas actividades por um Conselho de Fiscalização nomeado pela Assembleia da República, ao contrário do que sucede com os serviços de informação da polícia, que são apenas fiscalizados pelos seus próprios órgãos superiores.

O Pelotão de Pesquisa agregará, segundo o jornal, cerca de cem elementos e utilizará um sistema de informações apoiado em tecnologia de ponta com que apenas o SIS pode rivalizar, assinala o semanário. Fontes policiais disseram ao "O Independente" que o pelotão - que trabalha com o Grupo de Operações Especiais (GOE) - já foi accionado várias vezes para apoiar a investigação criminal.

O GOE e este grupo dependem directamente do director nacional da PSP, Mário Morgado. Visto que a lei não prevê a existência do grupo de informações, a realização de escutas telefónicas por estes operacionais será ilegal.