Ministra e director executivo do SNS demitem administração da ULS da Lezíria

Dirigentes da Unidade Local de Saúde de Santarém foram chamados a Lisboa para serem informados que saem em 31 de Dezembro, sem direito a indemnização.

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Ministra da Saúde afasta administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria a poucos dias do final do ano Daniel Rocha
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A escassos dias do final do ano, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria foi demitido pela ministra da Saúde e pelo director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A notícia da demissão foi comunicada esta sexta-feira presencialmente aos dirigentes da nova ULS, que junta o Hospital Distrital de Santarém e o agrupamento dos centros de saúde da região desde o início deste ano.

Tatiana Silvestre, presidente do conselho de administração da ULS da Lezíria desde Fevereiro, conta que pediu à ministra Ana Paula Martins e ao director executivo do SNS, António Gandra d'Almeida, que esclarecessem as razões para o afastamento, uma vez que a unidade tem “bons resultados, quer ao nível da acessibilidade e da integração de cuidados de saúde, quer do ponto de vista financeiro”, mas “não foi apresentada propriamente uma razão”. “Basicamente disseram que pretendiam uma gestão com um perfil diferente”, disse Tatiana Silvestre ao PÚBLICO.

Como está previsto no estatuto do gestor público, os administradores podem ser demitidos sem que haja lugar a indemnização, caso não tenham completado um ano de mandato, explicou Tatiana Silvestre, que foi nomeada para o cargo pelo primeiro director executivo do SNS, Fernando Araújo.

Na mensagem de despedida colocada na página da ULS da Lezíria, o conselho de administração - que, além de Tatiana Silvestre, é constituído por Ana Rita Paulos, João Soares Ferreira, João Formiga e Sérgio Domingos - diz que a sua “jornada” termina “por decisão do Ministério da Saúde” e sublinha que, no curto mandato, foi possível dar “passos significativos na melhoria da acessibilidade, da qualidade dos cuidados prestados e na eficiência” dos serviços.

Esta sexta-feira, outros dirigentes de conselhos de administração terão sido igualmente chamados a Lisboa, mas não foi possível apurar se foram também demitidos. A informação de que vários administradores das ULS criadas no início deste ano irão ser afastados circula há alguns meses.

Vários conselhos de administração foram, entretanto, exonerados ao longo deste ano. A substituição que tem dado mais polémica, apesar de ainda não se ter concretizado, é a da administração da ULS de Almada-Seixal, que inclui o Hospital Garcia de Orta. Em Outubro, a presidente do conselho de administração desta ULS, Teresa Luciano, revelou que os dirigentes tinham sido demitidos pelo director executivo do SNS através de um telefonema que durou “menos de três minutos” e que lhes foi pedido que apresentassem uma carta de rescisão, mas avisou que o conselho não tem a intenção de apresentar a demissão.

O director executivo do SNS negou, no passado dia 18, ter demitido a administração da ULS de Almada-Seixal, alegando que o que está em causa é apenas o fim do seu mandato, em 31 de Dezembro. "[O conselho de administração] nunca foi demitido”, garantiu Gandra d'Almeida, durante uma audição na Comissão de Saúde no Parlamento. Trata-se apenas de "uma mudança de gestão, natural nas lideranças organizacionais" e que "envolverá uma reestruturação para assegurar um melhor funcionamento da instituição", justificou.

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