Após notícias que dão conta de sete mortes em contexto de atrasos no atendimento de chamadas de emergência médica, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou pouco depois das 14h que se vai reunir esta quinta-feira com os dirigentes do Sindicato de Tripulantes de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), que decretou uma greve às horas extraordinárias, que começou na quarta-feira da semana passada e não tem data para terminar.

Numa nota enviada à comunicação social, o gabinete de comunicação do Ministério da Saúde informa que a reunião está marcada para as 16h30 e vai decorrer nas instalações daquele ministério. É a primeira reunião com o Governo desde que a greve foi convocada, em Outubro, e a primeira com a ministra, já que a única que existiu, em Junho, foi com a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé​.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do sindicato, Rui Lázaro, congratula-se com a iniciativa da ministra e diz esperar após a reunião estar em condições de levantar a greve. Mas avisa: "Só o iremos fazer se houver um compromisso escrito e calendarizado que responda às nossas reivindicações".

As conversas preparatórias do encontro entre o Ministério da Saúde e o STEPH só aconteceram esta manhã, ao nono dia de greve, refere o dirigente sindical. Ocorriam quando o Presidente da República defendeu ao fim da manhã que era "urgente encontrar respostas" para os problemas no INEM "no mais rápido período de tempo possível", sublinhando, ao mesmo tempo, que a função da administração pública é "servir as pessoas e as situações extremas mais graves". Falando em frente à Culturgest, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que "todos os que têm responsabilidades administrativas e políticas são chamados a responder". E vincou: "Os problemas multiplicam-se e é urgente encontrar respostas".

O STEPH, que representa a maioria dos pouco mais de 700 técnicos que trabalham no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), reivindica aumentos salariais e uma revisão da carreira. São estes técnicos que atendem as chamadas de emergência médica nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes e accionam, de acordo com um protocolo pré-estabelecido, os meios de socorro. Também são eles que operam uma grande parte dos meios de socorro do INEM, nomeadamente ambulâncias e motas. Isto apesar de existirem meios mais diferenciados, como as Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação e os helicópteros de emergência, que são operadas só por médicos e enfermeiros.

Défice de profissionais resolvido com horas extraordinárias

Numa profissão com elevado nível de stress, que implica trabalhar fins-de-semana, feriados e até festividades como o Natal, o salário bruto dos técnicos de emergência começa nos 922 euros. A progressão para o nível remuneratório seguinte, em que se recebe mais 50 euros, demora entre dez e 13 anos, segundo o sindicato. Isto está relacionado com a forma como a carreira está organizada, já que só possui três categorias: coordenador-geral, coordenador operacional e técnico de emergência pré-hospitalar.

Como os dois primeiros estão concentrados em menos de três dezenas de profissionais, a esmagadora maioria são simples técnicos que no nível mais avançado – o oitavo – podem receber 1280 euros ilíquidos. Por isso, o sindicato defende o alargamento da carreira para cinco categorias. Na proposta apresentada, a subida ficaria dependente de duas condições cumulativas: mais de cinco anos na categoria anterior e formação com aproveitamento em determinadas áreas de competência técnica.

Aos problemas profissionais, junta-se um grande défice de técnicos de emergência reconhecido pelo Governo e pelo INEM e que se tem agudizado ao longo dos últimos anos. O quadro de pessoal prevê a existência de quase 1500 destes profissionais, mas menos de metade está preenchido, estando a decorrer, neste momento, um concurso para recrutar mais 200.

O INEM tem sobrevivido no seu dia-a-dia graças, essencialmente, às horas extraordinárias dos profissionais que lá trabalham, daí que esta greve esteja a ter um impacto tão significativo no funcionamento da instituição. Prova disso é o facto de até ao final de Agosto o Ministério da Saúde ter autorizado que os técnicos pudessem receber mais de 60% do vencimento-base em horas extras, um limite que se aplica a toda a função pública. Durante uns meses a fasquia passou para os 80%, uma medida que permitiu incentivar a realização de trabalho suplementar numa altura de férias.​