Marcelo pede “respostas” para o INEM. Montenegro admite “situação grave”

O primeiro-ministro afirma que o Governo está a tentar resolver os problemas do INEM, mas que isso “implica tempo”, e afasta a demissão da ministra da Saúde, pedida pela oposição.

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Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre os problemas no INEM FILIPE AMORIM / LUSA
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Perante as falhas no INEM, o Governo foi pressionado a agir e a tirar consequências, por Belém e pela oposição. O Presidente pediu “respostas” o “mais rápido” possível e os partidos não só questionaram a continuidade da ministra da Saúde, como acenaram com uma eventual comissão de inquérito. Em resposta, o primeiro-ministro reconheceu a “situação grave” no INEM, mas argumentou que os problemas não se resolvem “de um dia para o outro”, e segurou a governante.

Numa altura em que os técnicos de emergência pré-hospitalar estão em greve às horas extraordinárias e em que a demora no atendimento de emergência poderá ter contribuído para a morte de doentes, Marcelo Rebelo de Sousa foi instado pelos jornalistas a comentar a situação do INEM à margem do congresso nacional da administração pública.

O Presidente começou por assinalar que "é muito importante que se tenha presente” que a função pública “tem como função servir as pessoas e as situações extremas mais graves”. E disse ainda esperar "que se encontre a melhor solução a pensar nos portugueses e portuguesa". "Convém, no mais rápido período de tempo possível, encontrar soluções, neste como noutros casos, que permitam ultrapassar obstáculos", afirmou.

À frente da Culturgest, em Lisboa, o Presidente frisou que "mais vale prevenir do que remediar" e apontou que "todos os que têm responsabilidades administrativas e políticas são chamados a responder". "Os problemas multiplicam-se e é urgente encontrar respostas", vincou.

Montenegro diz que resposta “implica tempo”

A partir de Budapeste, na reunião da Comunidade Política Europeia, Luís Montenegro reconheceu que "há uma situação grave de necessidade de reforço da capacidade de resposta do INEM", mas sublinhou que não há “certeza” de que "os óbitos ocorreram em função” dessa “falta de capacidade”.

E respondeu ao Presidente: "Desde o primeiro dia que assumimos funções, que temos noção de que é urgente resolver esse problema", disse, ressalvando, contudo, que "sem recursos humanos não é possível".

O líder do Governo recusou “passar culpas” ao anterior executivo do PS, mas acabou por fazê-lo ao argumentar que herdou os problemas do INEM e que resolver esses obstáculos “implica tempo”, “não se resolve de um dia para o outro”.

Apesar disso, Montenegro procurou mostrar que o Governo está a trabalhar para superar os problemas: lembrou que lançou um concurso de admissão de técnicos de emergência e ainda vai lançar outro, que accionou um plano de contingência e que marcou uma reunião com os sindicatos, medidas com as quais espera “estancar a falta de resposta”.

Partidos questionam condições da ministra

No Parlamento, a oposição foi acumulando críticas. Pelo PS, João Paulo Correia defendeu que os governantes "têm toda a responsabilidade”, já que sabiam que a greve ia ter “impacto” e deviam ter “agido”. A conclusão? “O primeiro-ministro tem de avaliar se a ministra da Saúde reúne as condições para continuar a governar".

A seu lado, Mariana Vieira da Silva argumentou que os problemas no INEM não têm “precedentes”, no que pareceu uma tentativa de defender que o PS não tem responsabilidade. E não só pediu “respostas urgentes”, como que “o Governo venha ao terreno", tendo ainda anunciado que o PS quer ouvir o presidente do INEM.

André Ventura, do Chega, acusou a ministra de “absoluta negligência” por não ter resolvido um problema que "não é novo" e desafiou também Montenegro a "pensar muito bem" se a governante "tem condições de continuar".

Rui Rocha, líder da IL, alinhou na ideia de que o "Governo devia ter tomado medidas" porque já estava a par de uma situação que “vinha de trás”. E, além de pedir "ponderação" a Montenegro sobre a ministra, admitiu avançar com uma comissão parlamentar de inquérito. Por enquanto, a IL pediu audições à ministra, ao conselho directivo do INEM e aos sindicatos.

Já Mariana Mortágua defendeu mesmo que a ministra da saúde "não tem condições políticas para se manter", embora reconhecendo que "há responsabilidades acumuladas". Como resposta, o BE entregou uma iniciativa para rever as carreiras dos técnicos do INEM.

As líderes da bancada do PCP e do Livre também argumentaram que a falta de meios e recursos humanos do INEM é um problema antigo e pediram que seja resolvido, tendo Isabel Mendes Lopes acompanhado a ideia de que se deve "perceber se há condições para esta ministra continuar”.

Montenegro afastou a demissão da ministra: "Isso não está em causa, o que está em causa é que a ministra possa executar este plano" de contingência, rematou. Com Lusa

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