A África do Sul entregou esta segunda-feira no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, provas de alegado genocídio de Israel na Faixa de Gaza, anunciou a Presidência da República sul-africana.

“De acordo com as regras do tribunal, o memorial não pode ser tornado público”, adiantou o porta-voz Vincent Magwenya, acrescentando que “a apresentação deste memorial ocorre num momento em que Israel está a intensificar o assassinato de civis em Gaza e agora parece ter a intenção de seguir um caminho semelhante de destruição no Líbano”.

A África do Sul apresentou o caso em Dezembro de 2023 à mais alta instância judicial da ONU, acusando Israel de genocídio contra o povo palestiniano no território de Gaza, e pedindo ao tribunal que ordene a Israel que ponha termo aos seus ataques.

Pretória indicou que a acção judicial culminou esta segunda-feira no registo deste “memorial”, afirmando que “documenta como o governo de Israel violou a Convenção do Genocídio, promovendo a destruição de palestinianos que vivem em Gaza”.

“A evidência é detalhada em mais de 750 páginas de texto, suportadas por exemplos e anexos de mais de 4.000 páginas”, salientou Magwenya.

A Presidência da República sul-africana considerou que a “devastação” e o “sofrimento” do povo palestiniano em Gaza “foram possíveis apenas porque, apesar das recomendações do TIJ e de numerosas acções e intervenções dos órgãos da ONU, Israel "não conseguiu cumprir as suas obrigações internacionais”.

O porta-voz da Presidência sul-africana sublinhou que “a luta palestiniana contra o imperialismo, o apartheid israelita e o colonialismo dos colonos é a realidade diária do povo palestino”.

“O caso da África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça é uma apresentação abrangente das evidências esmagadoras de genocídio em Gaza”, vincou Vincent Magwenya.

Vários países, incluindo a Turquia, Nicarágua, Espanha, México, Líbia e Colômbia, aderiram ao caso, que começou as audiências públicas em Janeiro.

Na sequência desta iniciativa, o TIJ impôs em Janeiro medidas provisórias a Israel no âmbito da convenção do genocídio, exigindo que Telavive reportasse o seu cumprimento no prazo de um mês, de forma a prevenir qualquer ato de genocídio no pequeno enclave palestiniano.

Em Maio, o mesmo tribunal ordenou o fim da ofensiva militar israelita na cidade de Rafah, sul da Faixa de Gaza.

O conflito em Gaza foi desencadeado em 7 de Outubro de 2023 com um ataque sem precedentes do movimento islamista palestiniano Hamas em solo israelita, que matou mais de 1200 pessoas, sobretudo civis, e cerca de 250 foram levadas como reféns.

Israel retaliou com uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, que já deixou mais de 42 mil mortos, também maioritariamente civis, de acordo com as autoridades locais controladas pelo grupo palestiniano.