O ano lectivo arranca esta quinta-feira para 1,3 milhões de estudantes do 1.º ao 12.º anos, com cerca de 60% das escolas abertas, mas milhares de professores em falta, um cenário que o ministro da Educação admite que poderá agravar-se nos próximos dias.

"Nos primeiros dois dias, vamos ter 80% das escolas abertas e queria agradecer o esforço que os directores fizeram para conseguir, tal como tínhamos desafiado, iniciar as aulas logo nos primeiros dias", disse à Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Apesar desse esforço, repete-se o problema que tem marcado o regresso às aulas nos últimos anos: há falta de professores em muitas escolas, em especial na Área Metropolitana de Lisboa, mas também em estabelecimentos de ensino do Alentejo e do Algarve.

No início da semana, os resultados da segunda reserva de recrutamento deixaram 1091 horários por preencher, a que se somam os horários diariamente disponibilizados através da contratação de escola, o último recurso disponível para o recrutamento de professores.

O cenário, admite Fernando Alexandre, poderá agravar-se nos próximos dias, com a necessidade de substituir professores que apresentam baixa médica.

"Não sabemos como vai ser este ano, mas a expectativa é que é possível que, por essa razão, a falta de professores aumente nos próximos dias, mas teremos esse esforço de colocação através da contratação de escola e iniciaremos rapidamente o novo concurso", refere o ministro.

Ainda assim, a tutela mantém as metas optimistas: reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o 1.º período em relação a 2023/2024.

O novo concurso de vinculação extraordinário, aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros e dirigido às escolas mais carenciadas, deverá estar concluído até Novembro, mas não é o único instrumento para responder à falta de professores.

Com o plano + Aulas + Sucesso, as escolas poderão contratar professores aposentados com uma remuneração extra, bolseiros de doutoramento, ou manter os docentes que já estão em condições de se reformarem, mas aceitam continuar a dar aulas.

"É uma tentativa de, através de novos perfis e de uma gestão mais flexível por parte dos directores, conseguirmos mitigar esta falta estrutural de professores, que causa um dano muito significativo nas aprendizagens dos alunos", sublinhou Fernando Alexandre, explicando que só a partir de Outubro será possível avaliar o impacto destas medidas.

"Sabemos que, da parte dos aposentados, há muitas manifestações de interesse em voltar e ajudar a resolver este problema e esperamos conseguir essa mobilização porque, de facto, só com essa mobilização (...) é que poderemos resolver este problema", acrescenta.

Sobre este tema, no final da reunião de Conselho de Ministros de quarta-feira, Fernando Alexandre apenas disse que "em tempo" o número de professores que aceitaram voltar à escola serão anunciados.

Por outro lado, o Governo vai também criar um apoio a professores deslocados colocados em escolas para onde é difícil contratar docentes, que poderão receber entre 150 e 450 euros.

"A disponibilidade que o Governo tem mostrado para resolver o problema e para encontrar novas medidas imaginativas que nunca foram experimentadas mostra o compromisso com a resolução deste problema", considera.

Número de alunos volta a aumentar

As disciplinas onde está identificada maior carência são Informática, com 86 horários por ocupar, Português (65 horários), Matemática (63 horários), Física e Química (53 horários) e História e Geografia (98 horários).

O número de professores, que rondava habitualmente os 150 mil, registou no ano lectivo de 2022/2023 a sua primeira diminuição em muitos anos, com menos 0,55% nas escolas em relação ao ano anterior, segundo dados da Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Educação (DGEEC).

Já o número de alunos nas escolas portuguesas volta a aumentar este ano, sendo esperados mais de 900 mil alunos do ensino básico e outros 400 mil do ensino secundário, segundo os últimos dados disponíveis no site da DGEEC.

Depois de décadas em que o número de alunos vinha diminuindo, o ano lectivo de 2021/2022 marca uma viragem nessa tendência graças à chegada de alunos imigrantes, que actualmente já representam 14% do total de estudantes, revelou esta semana o ministro da Educação.

O ministro reconhece que este é um "desafio" para as escolas, uma vez que cerca de um terço das crianças e jovens não falam português. Por isso, na quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma série de medidas que visam facilitar e apoiar mais a integração destes alunos.

A sessão solene de abertura do ano lectivo vai realizar-se na Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, e contará com a presença do ministro e dos secretários de estado da área da Educação, mas também com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.