A Metro do Porto enviou o memorando de entendimento para a operação do metrobus à Câmara do Porto no dia 12 de Agosto, anunciou o PCP, uma informação confirmada pela Lusa junto da transportadora e da autarquia. A obra do metrobus e a encomenda dos veículos foi efectuada pela Metro do Porto, e o memorando irá passar as competências de gestão de infra-estrutura e operação para a STCP, detida maioritariamente pela Câmara do Porto.

Numa pergunta do PCP ao ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o deputado comunista Alfredo Maia refere que, "no passado dia 12 de Agosto, a empresa Metro do Porto remeteu à Câmara Municipal do Porto [...] a última versão do "Memorando de Entendimento sobre o Modelo de Gestão do BRT - Bus Rapid Transit", o metrobus entre a Casa da Música - Império - Anémona.

Esta informação foi confirmada pela Lusa junto de fonte oficial da Metro do Porto, que validou o memorando, dando conhecimento às outras partes envolvidas (Governo e Sociedade de Transportes Colectivos do Porto). Fonte oficial da Câmara do Porto confirmou também a recepção do memorando, e que o mesmo tinha sido encaminhado ao Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Investimentos de Transporte Público da Assembleia Municipal. A Lusa também já tinha questionado o Governo na semana passada sobre este tema, mas não obteve resposta.

O PCP considera que "a redacção deste protocolo aponta, claramente, para que a sua entrada em vigor devesse ter acontecido no início da empreitada, pelo que não se compreende que apenas agora a empresa Metro do Porto o tivesse remetido ao Município do Porto (designadamente quando é público que a empresa tinha na sua posse, desde Maio de 2023, a proposta que lhe tinha sido remetida por este município) ". O documento indica ainda que as partes devem preparar um modelo "outorgado até à data da primeira recepção provisória da empreitada da linha BRT Boavista - Império, de maneira a que o sistema possa entrar, de imediato, em exploração pela STCP, com os meios disponíveis a essa data".

O PCP antecipa, porém, que o funcionamento pleno do metrobus só seja possível "nos próximos dez meses", já que a STCP não tem autocarros com portas à esquerda (condição necessária para o funcionamento do metrobus Casa da Música - Império) e que a chegada do primeiro veículo está contratualmente prevista para Maio de 2025, além de não se ter "iniciado, pelo que se sabe, a instalação dos painéis fotovoltaicos que irão gerar energia" para produzir o hidrogénio. A Metro do Porto já referiu, porém, estar a tentar antecipar o recebimento dos primeiros veículos a hidrogénio para o último trimestre deste ano.

O PCP questiona o Governo sobre qual a razão para a Metro do Porto ter demorado "15 meses a remeter" o memorando para o município, após o ter recebido em Maio de 2023, e se considera "aceitável que, construída a infra-estrutura física para a circulação de um sistema metrobus, a mesma seja utilizada durante mais de seis meses com um sistema de transporte rodoviário "normal"".

Os comunistas questionam ainda que medidas tomou o Governo, como accionista maioritário da Metro do Porto, para "evitar a situação que está a ocorrer e para tentar antecipar prazos de entrega das viaturas e de construção do sistema de produção e abastecimento do hidrogénio verde", e querem saber quais as expectativas do Governo relativamente à data de construção da segunda fase do metrobus até à Praça Cidade do Salvador (Anémona), que foi impugnada em tribunal.

Em 07 de Agosto, fonte da STCP afirmou que "não existe qualquer solução provisória fechada" para operar o metrobus, vincando que "não compete à Metro do Porto" definir tal desfecho, após declarações do seu presidente nesse sentido. A Metro do Porto disse à Lusa que a realização de acabamentos na obra não era incompatível com um hipotético arranque da operação em Setembro.

Em Julho, a presidente da STCP, Cristina Pimentel, tinha considerado "impossível" arrancar com a operação do metrobus em Setembro, apesar de o presidente da Metro do Porto garantir que o memorando de entendimento para a sua operação "será assinado a tempo". A obra do metrobus custa cerca de 76 milhões de euros.