Governo fala em “teste real a catástrofe grave” e Marcelo diz que “funcionou o que devia ter funcionado”
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou reacção do Governo e das autoridades, embora o site do IPMA tenha estado indisponível e não tenha existido qualquer mensagem de alerta por parte da Protecção Civil.
O Governo fez um balanço positivo da actuação das autoridades nacionais depois de esta manhã ter sido registado um sismo de 5,3 com epicentro a 60 km a oeste de Sines, pelas 5h11. À saída de uma reunião na Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, o ministro Estado e dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro em exercício, Paulo Rangel, afirmou que este sismo foi encarado como um "teste real" para perceber se há "meios de resposta no caso de uma catástrofe grave". Marcelo Rebelo de Sousa já reuniu com o ministro e elogiou a "capacidade de resposta muito rápida" das autoridades e a coordenação entre o Governo e a Protecção Civil, embora o site do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) tenha estado em baixo devido à elevada afluência. "Funcionou aquilo que devia ter funcionado", respondeu o Presidente da República.
O Presidente da República fez uma curta declaração aos jornalistas pouco depois de receber o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no Palácio de Belém. Antes de partir para o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, Paulo Rangel afirmou que era "bom" que os portugueses "sintam que as instituições estão atentas". "Não estamos a dar um relevo que não tem de ter, mas o alarme gerado justifica uma reacção institucional", justificou, acrescentando também que tem estado em contacto com o primeiro-ministro, que ainda se encontra de férias.
Ora, foi precisamente essa "muito boa coordenação" que Marcelo Rebelo de Sousa elogiou, afirmando que "poucos minutos depois" de o sismo ter ocorrido, já Paulo Rangel, primeiro-ministro em funções durante a ausência de Luís Montenegro, estaria a entrar em contacto com a Presidência da República.
Embora o Presidente da República tenha elogiado a resposta das autoridades, o site do IPMA esteve em baixo e não houve qualquer mensagem de alerta da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil. Confrontado pelos jornalistas sobre estas duas questões, Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou estas duas questões, dizendo que houve "leituras diversas" da gravidade do sismo e insistindo na "rapidez" na validação da existência de "danos ou vítimas" (feita entre as 5h11 e as 5h50). "O fundamental em termos de capacidade de resposta é o curto lapso de tempo ocorrido entre a ocorrência e validação dos danos", insistiu. Sobre a ausência de comunicação, o Presidente da República admitiu que "disso se retiram lições", elogiando o papel da comunicação social.
O Presidente da República destacou também que as réplicas sentidas tiveram menos intensidade que o sismo original. "Ao contrário de outras circunstâncias e outros tempos, as réplicas parecem ter intensidades decrescentes, afastando o que aconteceu em 1969", disse, referindo-se ao sismo registado na madrugada do dia 28 de Fevereiro de 1969, que teve o seu epicentro a 200 quilómetros de Sagres e chegou aos 7,9 na escala de Richter. Nessa data, 13 pessoas morreram. "A mensagem é muito simples: serenidade, tranquilidade e normalidade. É um começo de semana normal, natural e, portanto, sem razões nenhumas da preocupação particular", disse o chefe de Estado, no final do encontro de 30 minutos com Paulo Rangel.
Já depois de o Presidente da República ter falado aos jornalistas, Luís Montenegro escreveu uma publicação na sua conta na rede social X, na qual agradece a "prontidão" da Protecção Civil e autoridades no acompanhamento do sismo ocorrido ao largo de Sines. "Realço a serenidade da reacção do povo português. Sem alarmismos, continuaremos a trabalhar na prevenção e capacidade de reacção para garantir a segurança de todos", escreveu o primeiro-ministro.
Encontro com protecção civil serviu para olhar para futuro
Depois de concluir que "não houve danos materiais, mas, mais importante do que isso, não houve vítimas a registar", o ministro Paulo Rangel explicou que a reunião com a Protecção Civil se centrou na discussão de planos de prevenção e de resposta caso existam fenómenos com maior gravidade. "Um fenómeno natural desta intensidade permite verificar como os meios estão na sua capacidade de resposta", assinalou.
"A nossa preocupação é saber se temos meios de resposta no caso de uma catástrofe grave", declarou. "Desse ponto de vista, a vantagem colateral de um evento desses é fazer esse teste", continuou. Segundo Paulo Rangel, foram discutidos os planos de prevenção que existem para "ter capacidade de resposta no caso de se dar algo grave".
"Sobre aquilo que são os planos que estão já testados e vistos há muito tempo, que têm de ser constantemente actualizados e renovados. Houve aqui alguma projecção para o futuro no sentido de preparar as estruturas portuguesas, a protecção civil, a nível nacional, regional e local, e a população em geral para termos capacidade de resposta", explicou.
Marcelo pede debate sobre construção de obras públicas
Questionado pelos jornalistas sobre a opção de construir o Hospital Central de Lisboa vai ser sem isolamento de base contra sismos, Paulo Rangel não quis comentar casos concretos, mas vincou que a legislação já prevê algumas obrigações que permitem "minorar efeitos negativos". "Tudo será passado em revista. Na legislação portuguesa houve uma evolução muito grande, mas é importante verificar se no terreno é executada e cumprida com rigor", disse, sem se pronunciar em concreto sobre a construção do hospital em causa.
Também Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre estas questões e lembrou que o Tribunal de Contas determinou que o Hospital de Lisboa Oriental terá de se precaver contra sismos. "Estamos a aprender. Há sempre novas aprendizagens. Há que eventualmente sensibilizar a opinião pública sobre o risco sísmico", disse.
Sem falar sobre nenhum caso em concreto, mas com a construção do aeroporto de Alcochete nos planos deste Governo, Marcelo Rebelo de Sousa deixou o apelo a um debate alargado sobre a construção de obras públicas que acautelem os riscos associados a um sismo.
Embora a Protecção Civil não tenha divulgado nenhuma informação ou conselho nas primeiras duas horas, Rangel afirmou que esteve "desde as 5h14 num contacto estreitíssimo" com a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil. O primeiro-ministro em funções explicou que as autoridades perceberam que a intensidade do sismo não implicava accionar meios específicos, que são apenas activados quando o sismo ultrapassa a intensidade de 6,1 na escala de Ritcher. Não obstante, o ministro garantiu que, "se houvesse necessidade, todos os meios estavam prontos a ser accionados". O ministro afirmou ainda que é importante que os planos de prevenção e reacção cheguem às escolas e à população em geral.