O Governo decidiu, esta quinta-feira, atribuir um subsídio de deslocação a professores que dêem aulas a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal, anunciou o ministro da Presidência no final de uma reunião do Conselho de Ministros.

O valor deste subsídio oscilará entre 75 a 300 euros “em função da distância”. E só será atribuído a docentes que leccionem nas escolas identificadas como tendo maiores carências de professores.

Para estas escolas, mas com foco nas disciplinas também com mais falta de docentes, será aberto um “concurso de vinculação”. Tanto o subsídio de deslocação, como a realização de um novo concurso para entrada nos quadros, têm vindo a ser reivindicados por directores e sindicatos de professores.

Estas duas acções, que irão ainda ser negociadas com os sindicatos, não integravam a lista de medidas para minorar a falta de professores no âmbito do chamado Plano+Aulas+Sucesso. Segundo Leitão Amaro, o Governo decidiu agora aprová-las para fazer face aos resultados dos últimos concursos de colocação de professores, cujos resultados foram conhecidos na semana passada,

À semelhança do que já tinha feito o ministro da Educação, Fernando Alexandre, também Leitão Amaro responsabilizou a anterior tutela pelo modo como organizou estes concursos que redundaram nesta situação: “Alunos sem aulas nuns sítios e professores sem alunos noutros”.

No Plano+Aulas+Sucesso, apresentado em Junho, o Governo identificou 169 agrupamentos de escolas em situação crítica no que respeita à falta de professores (a lista será divulgada em Setembro), destes 119 estão na Área Metropolitana de Lisboa. No conjunto, estes agrupamentos estão concentrados em 59 concelhos. Alentejo e Algarve são outras das regiões mais afectadas. Critério de selecção: “escolas com pedido de horário sem colocação [de professor] nos últimos três anos lectivos”.

Também foram identificadas 15 disciplinas com maiores carências de professores. Várias delas são disciplinas centrais no currículo actual, como é o caso de Português, Matemática, Biologia e Geologia, Física e Química, História ou Inglês. Aqui o critério de selecção focou-se nas disciplinas que, no ano lectivo passado, estavam com mais professores por colocar no final de Setembro, já com as aulas a decorrer.

Segundo o Ministério da Educação e Ciência (MECI), “os Quadros de Zona Pedagógica (QZP) das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve continuam a ser aqueles onde se verificam mais horários por preencher”. É uma das conclusões que se podem extrair dos resultados dos concursos de colocação.

Leitão Amaro apresentou mais três que, frisou, resultam da “forma como foi organizado o concurso de vinculação”. Nesta altura existem “três mil horários por preencher, 19 mil professores sem colocação e 1600 docentes com horário-zero [sem horas de aulas atribuídas], quase todos da zona Norte do país”.

Foi esta realidade em concreto que, sublinhou Leitão Amaro, levou o Governo a aprovar um novo projecto de decreto-lei que determina a concessão de um subsídio de deslocação e a realização de um concurso extraordinário para a entrada nos quadros. A par deste, foi também aprovado o diploma que concretiza o plano apresentado em Junho, que foi já objecto de negociações com os sindicatos e integra outras 15 medidas que também incidirão nas "escolas e disciplinas com mais carências".

Entre elas figura a atribuição de um remuneração extra aos professores que optem por continuarem a dar aulas, apesar de já terem atingido a idade da reforma, e a docentes já aposentados que escolham voltar às escolas. Com estas medidas, o Governo pretende "ganhar" 1200 docentes, mas entre os docentes reina o cepticismo quanto ao seu eventual êxito.

Nesta altura, os professores “já sabem se querem ou não prolongar o seu vínculo e a maioria não quer.” “Estão a sair exaustos, tristes e desolados com o sistema”, resumiu o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP, Filinto Lima, em declarações recentes ao PÚBLICO.

Notícia corrigida às 22h08. Corrige valor mínimo de subsídio dos 70 euros, indicado por lapso pelo ministro Leitão Amado, para os 75 euros referidos no comunicado do Conselho de Ministros.