Até ao momento, aderiram à dedicação plena 5775 médicos em Portugal. O número foi avançado pela ministra da Saúde esta quarta-feira, durante a comissão parlamentar da Saúde, na Assembleia da República. Ana Paula Martins actualizou, contudo, o universo de médicos incluídos neste regime com a ressalva de que “uma parte importante” destes profissionais “são aqueles que, obrigatoriamente, nas USF modelo B, passaram para dedicação plena”.

No início de Abril, o número de médicos a aderir a este regime fixava-se em 3446, conforme noticiou o PÚBLICO. Contas feitas, em cerca de três meses houve mais 2329 médicos a aderir à dedicação plena, um regime que se iniciou em Janeiro.

A dedicação plena foi aprovada em 2023, em reunião de Conselho de Ministros do anterior Governo, e não acolheu acordo dos sindicatos médicos. Ainda esta quarta-feira, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) realçava “os problemas de interpretação [deste regime] na área hospitalar”, como referiu Helena Ramalho, do secretariado do SIM, ao PÚBLICO.

Turismo de saúde em Portugal

Ana Paula Martins foi ainda interpelada pelo deputado da Iniciativa Liberal (IL) Mário Amorim Lopes sobre casos de “turismo de saúde” por parte de “pessoas que vêm para Portugal apenas à procura de cuidados de saúde”, referiu, um fenómeno que estimou ter um custo de “centenas de milhões de euros”. Ressalvando que esta prática “não tem que ver com os imigrantes, que recorrem ao SNS, e bem”, o deputado considerou a situação “absolutamente inaceitável”.

Em resposta, a ministra confirmou conhecer a realidade, assim como os administradores hospitalares, mas admitiu não existir conhecimento quanto aos números em detalhe. “Para podermos intervir, temos de ter os números”, disse a ministra.

A responsável pela pasta da Saúde adiantou, porém, que a academia vai levar a cabo um estudo sobre a imigração em Portugal. E que “a Administração Central do Sistema de Saúde (​ACSS) tem neste momento uma linha de acompanhamento só para os doentes internacionais, que, através de um turismo especial de saúde, acabam por ter acesso a tratamentos, alguns deles bastante dispendiosos em Portugal”, sublinhou Ana Paula Martins.