“Precisamos mesmo de refundar o INEM”. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, defendeu nesta quarta-feira a necessidade de uma reformulação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). E sublinhou: “Hoje já sabemos que o INEM que temos não é o INEM de que precisamos.” A governante anunciou ainda a intenção da tutela de criar “muito rapidamente” uma comissão independente para estudar a resposta em emergência médica prestada actualmente e confirmou que tem mantido conversações com a Força Aérea tendo em vista o uso dos seus meios no socorro aos doentes. Caberá à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) fazer a auditoria ao INEM.

“Aquilo que pensamos fazer muito rapidamente é criar uma comissão independente, como já fizemos para outras situações neste Governo, de técnicos especialistas nesta área, com experiência de urgência e emergência médica, que possam estudar em conjunto, até com a Protecção Civil, aquilo que tem de ser a resposta em emergência do século XXI”, adiantou Ana Paula Martins nesta quarta-feira, durante a Comissão Parlamentar da Saúde, onde está a ser ouvida sobre as dificuldades de funcionamento dos serviços de urgência, na Assembleia da República.

A ministra disse que a IGAS levará a cabo uma auditoria administrativo-financeira, que incluirá também uma avaliação dos indicadores de resposta dos meios de emergência médica​, relacionados, por exemplo, com a “inoperabilidade, de tempo de resposta CODU, de resposta tardia mesmo em termos de transporte até ao hospital”. “Pensámos ser prudente, sensato e necessário juntar-lhe uma auditoria de natureza técnica”, acrescentou, frisando que “os resultados são muito importantes para o futuro”.

Quanto à necessidade de refundar o INEM, admitida pela ministra, Ana Paula Martins referiu que, em primeiro lugar, isso passará pelo modelo de governação. “Naturalmente que nós temos de substituir agora a gestão interinamente e a CRESAP abrirá um concurso”, elucidou, referindo-se à saída do presidente deste instituto, Luís Meira, que se demitiu do cargo no dia 1 de Julho, alegando quebra de confiança na tutela. A este propósito, a comissão parlamentar aprovou, no início da sessão e por unanimidade, a audição com carácter de urgência do presidente demissionário do INEM sobre a polémica com os helicópteros de emergência médica.

“A questão agora é: o que é que temos de fazer, com alguma rapidez e bom senso, para que, o mais depressa possível, venhamos a ter um novo INEM?”, questionou a ministra. E sustentou que este organismo precisa de adoptar “características não só estruturais, mas também de governação [para] que possa ser diferente daquele que temos hoje”.

Centro de atendimento clínico já não vai ser no Hospital das Forças Armadas

Ao mesmo tempo, sublinhou que o serviço prestado pelo INEM é de uma dimensão fundamental no tocante ao acesso à saúde em Portugal, tendo, porém, neste momento, “indicadores muito preocupantes”.

“Por isso, não é só uma questão de financiamento, é também uma questão de governação. E hoje temos um INEM que, além de ter tido, durante os últimos anos, verbas cativadas daquilo que vinha do financiamento dos seguros. Portanto, o INEM foi gerido com uma porção desse financiamento muito abaixo daquilo que necessitava. Isto são factos”, terminou.

A ministra confirmou ainda que tem mantido “conversações com Força Aérea” a nível governamental tendo em vista a utilização dos seus meios na emergência médica. “Não me parece que conversar com a Força Aérea (...) tenha sido nada que pudesse impedir, de forma alguma, o actual presidente do INEM e o seu conselho de administração de poderem encetar outro tipo de esforços”, sustentou Ana Paula Martins, apontando as Forças Armadas como um organismo capaz de dar “uma resposta para acautelar o futuro” em termos de socorro médico.

A polémica sobre a operação dos helicópteros do INEM motivou várias questões sobre que soluções estão a ser pensadas. A secretária de Estado para Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, adiantou também que, no âmbito das conversações em curso com a Defesa, a Força Aérea Portuguesa mostrou disponibilidade para utilização de outras aeronaves que não apenas helicópteros no transporte secundário (entre hospitais) de doentes.

A ministra da Saúde adiantou também que o novo Centro de Atendimento Clínico que vai ser criado no Hospital da Prelada, no Porto, para retirar os doentes não urgentes dos serviços de urgência dos hospitais vai abrir “em breve”. E, na região de Lisboa, o projecto-piloto irá avançar no centro de saúde de Sete Rios e não no Hospital das Forças Armadas, como estava inicialmente apontado.