PGR: o povo português exige um homem livre
Para procurador-geral da República, exige-se um magistrado cujo percurso assente na legalidade democrática e que interaja, regularmente, com os seus concidadãos, dando-lhes conta do que devem saber.
Para procurador-geral da República, o povo português exige um homem livre.
Um homem ou mulher para quem a liberdade seja base e alicerce de toda a convivência democrática.
Um homem ou mulher de alma nobre para quem os princípios e valores da ética republicana pautem todo o universo da sua conduta profissional.
Um homem ou mulher independente, nunca susceptível de ser tocado por interesses estranhos e espúrios de cariz político- partidários ou sindicais. Um magistrado muito e sempre acima da vulgaridade medíocre que faz mal à República.
Para o cargo, o povo português não precisa de sumidades do Direito, de teóricos do Ministério Público (MP) ou ex-sindicalistas de profissão.
Nem de juízes, procuradores, ou qualquer personalidade fabricada nos holofotes televisivos.
Não precisa de gente com pedigree.
Precisa, mais do que nunca, de um procurador-geral da República que respeite, e faça respeitar, a Constituição que jurou cumprir e o
Estatuto do Ministério Publico.
Um procurador-geral da República cujo percurso de magistrado superior assente, a toda a hora, na legalidade democrática.
Um procurador-geral da República que interaja, regularmente, com os seus concidadãos, dando-lhes conta do que devem saber, guardando e fazendo que se guarde, com firmeza, o que não devem saber.
Um magistrado da cúpula do MP que preste contas ao país do que faz, do que ordena que se faça e do que se não faz e porquê.
Lateralizando, de vez, o mutismo, a cegueira e a surdez que, tristemente, têm caracterizado o exercício de tal mandato.
Um procurador-geral da República que exerça, sem recuos cúmplices ou tibiezas, os poderes hierárquicos que lhe advêm da Constituição da República e do Estatuo.
Imune aos poderes políticos e sindicais, prevenindo, e jamais permitindo, que a avareza política e os compadrios sindicais sobreponham a desigualdade onde deve prevalecer a igualdade.
Que faça afirmar a hierarquia no Conselho Superior do Ministério Publico de que é presidente. Para que se não volte a dizer que "o sindicato é um pequeno partido...".
A todo o MP , um procurador-geral da República que, decididamente, faça valer o cumprimento das regras constitucionais relativas à prisão preventiva e ao sigilo de justiça, tão vilipendiados nos últimos tempos.
Finalmente, sem ser tudo, um procurador-geral da República que, sem rodeios, receios ou cumplicidades, imponha à Polícia Judiciária um princípio segundo o qual, na investigação criminal, é ao MP, e nunca à policia, que compete dirigir tudo isso, o que não poucas vezes se não respeita.