O Presidente da República, que na quarta-feira tinha recusado insistentemente recusar o caso em que o seu filho está envolvido, defendeu esta quinta que o Parlamento deve exercer os seus poderes legais em relação a todos os cidadãos.

Depois de o advogado de Nuno Rebelo de Sousa ter manifestado a indisponibilidade do filho de Marcelo para participar na comissão de inquérito ao "caso das gémeas", o chefe de Estado disse que a Assembleia da República "exerce os seus poderes" e "deve exercê-los em relação a todos os cidadãos", porque "faz parte da lógica da democracia".

À porta do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o Parlamento pedir a intervenção do Ministério Público, a confirmar-se uma situação de recusa de depoimento por parte do seu filho. Na resposta, o Presidente voltou a dizer, como já fizera na quarta, que tem sabido todos os dias "coisas novas através da comunicação social" sobre este caso: "A comunicação social tem essa virtualidade que é dar em primeira mão as notícias aos portugueses e, portanto, também ao Presidente da República".

"Os cidadãos são todos cidadãos e, portanto, o que acontece é que, quando o Parlamento, ou o Presidente da República, ou o Governo, ou os tribunais exercem as suas funções constitucionais e legais em relação a qualquer cidadão, dentro do que a Constituição diz e a lei diz, naturalmente que tratam igualmente os cidadãos", acrescentou.

Além destas declarações, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "faz parte da lógica que o Presidente da República não comente nem aprecie nem tenha de se pronunciar sobre aquilo que é, naturalmente, quer o papel constitucional, quer o papel legal da Assembleia da República".

Na quarta-feira, o chefe de Estado disse desconhecer e nada ter a dizer sobre a notícia de que o seu filho é arguido no processo judicial sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria.