A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar 128 projectos no âmbito do Concurso de Apoio a Projectos de Música e Ópera. No entanto, 164 candidaturas ficaram sem apoio porque a verba se esgotou, embora reunissem a pontuação necessária.

A decisão final do concurso, cujas candidaturas aconteceram entre 30 de Outubro e 13 de Dezembro do ano passado, foi divulgada esta quinta-feira pela DGArtes em comunicado, sendo que os candidatos apoiados já foram informados.

A Lusa consultou a decisão final, disponível no site oficial da DGArtes, e contabilizou 164 projectos que atingiram pelo menos 60% da pontuação final, valor a partir do qual pode ser atribuído apoio. Contudo, não serão abrangidos "em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível", de 3,37 milhões de euros. Entre estes projectos, vários obtiveram mais de 80% de pontuação final.

As estruturas representativas do sector têm alertado diversas vezes para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes no programa de apoio a projectos. No início de Junho, quando foram divulgados os resultados do Concurso de Criação e Edição - no qual foram apoiados 161 projectos, com cerca de quatro milhões de euros, tendo 176 ficado de fora embora as candidaturas reunissem a pontuação necessária -, a associação Plateia apelou a um aumento da dotação dos concursos de Apoio a Projectos 2023.

Na ocasião, a Plateia destacou que, "mais uma vez, os resultados deste programa foram divulgados com imenso atraso, muito depois da data do início de actividades que se propunham a concurso, e são devastadores pela quantidade de projectos que não foram apoiados". A dotação do programa de Apoio a Projectos 2023, a concretizar este ano, foi de 13,35 milhões de euros, o que representou um reforço face ao ano anterior. Esse aumento foi anunciado depois de serem conhecidos os resultados dos concursos de 2022, nos quais centenas de candidaturas ficaram de fora por falta de verbas disponíveis, apesar de terem sido consideradas elegíveis pelos júris.

Este programa da DGArtes inclui, este ano, seis concursos. Já foram anunciados os resultados dos concursos de Artes Visuais, Programação e Procedimento Simplificado, ficando ainda a faltar os resultados do de Internacionalização.

De acordo com a DGArtes, no Concurso de Apoio a Projectos nas áreas de Música e Ópera, as 128 iniciativas apoiadas - 120 de Música e oito de Ópera - "distribuem-se por todo o território nacional", com 49 na região Norte (com uma verba de 1.335.000 euros), 30 no Centro (770.000 euros), 31 na Área Metropolitana de Lisboa (815.000 euros), oito no Alentejo (170.000 euros), cinco no Algarve (125.000 euros), três na Região Autónoma dos Açores (95.000 euros) e dois na Região Autónoma da Madeira (60.000 euros). Do bolo total, 54 são do domínio da Criação, 48 de Programação e 26 de Edição.

A DGArtes destaca "como objectivos estratégicos deste concurso o incentivo à criação de sinergias entre os sectores cultural e educativo, a inclusão de interpretação ou de edição de obras de compositores portugueses, e ainda o incentivo a projectos dinamizadores do sector, nomeadamente na relação dos artistas com equipamentos credenciados no âmbito da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses".

A declaração anual da DGArtes para 2024, divulgada a 28 de Março ainda sob gestão do anterior Governo, previa a abertura de oito concursos do Programa de Apoio a Projectos, cujos montantes e prazos limites de abertura seriam definidos pelo novo executivo, que tomou posse a 2 de Abril. Ao dia de hoje, esses prazos e montantes ainda não foram revelados.

Num comunicado divulgado no início deste mês, a Plateia considerava "incomportável o facto de no sexto mês do ano a Declaração Anual 2024 continuar incompleta", apelando "à rápida divulgação do calendário de abertura e dos montantes dos concursos 2024".