Os deputados do PS eleitos por Vila Real questionaram o Governo sobre medidas a adoptar para minimizar o problema dos stocks de vinho em excesso no Douro, que podem comprometer a próxima vindima, e também inquiriu a tutela sobre as eleições para Casa do Douro.

Carlos Silva e Fátima Correia Pinto, deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Vila Real, direccionaram a pergunta ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, através da Assembleia da República, querendo saber que medidas pretende o Governo (PSD/CDS) implementar para minimizar ou resolver o problema de excesso de stocks, que "poderá comprometer a vindima 2024 se a região não ganhar capacidade de armazenamento de vinhos".

No documento, enviado esta terça-feira à agência Lusa, os parlamentares querem ainda saber para quando está prevista a publicação da portaria que aprova o regulamento eleitoral e a constituição da comissão eleitoral para a restauração da Casa do Douro enquanto associação pública de inscrição obrigatória.

Os socialistas alegam que a região demarcada do Douro está hoje confrontada com elevados stocks em armazém que, devido à redução dos consumos de vinho nos mercados globais, não tem sido possível escoar devidamente, implicando incapacidade de armazenamento da produção da vindima de 2024.

Já houve, lembraram os deputados, a comunicação formal a pequenos e médios produtores de uma incapacidade de recepção de uvas, por parte de empresas, comprometendo essa possibilidade a sustentação económica desses viticultores, o que, disseram, poderá conduzir ao abandono da actividade.

No Douro, a última vindima ficou marcada por alguma agitação social porque, invocando dificuldades na venda de vinho e excesso de stocks, várias empresas não compraram ou compraram uvas em menor quantidade aos produtores, que, por sua vez, se queixaram de entregar as uvas a "preços muito reduzidos". Teme-se que o problema possa intensificar-se este ano.

Relativamente à Casa do Douro, os deputados lembraram que a sua restauração como associação pública de inscrição obrigatória foi aprovada em Janeiro, no parlamento, com os votos a favor do PS, PCP, BE e do então deputado social-democrata Soveral de Andrade.

Desde 28 de Abril que está a contar o prazo para a preparação do ato eleitoral para o organismo, depois da publicação da nova lei em Diário da República.

Para os parlamentares, o reforço da organização da produção em representação dos viticultores duriense é fundamental para o equilíbrio entre os diversos sectores presentes no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto.

"Esta importante região vitivinícola está hoje afectada por uma desadequada representação do sector da produção que importa rapidamente ajustar para que, de forma mais equilibrada, possam as partes encontrar as formas de garantir a sustentabilidade económica e social da região", salientaram.