O Presidente da República considera que no caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria a justiça está a funcionar e deve utilizar todos os meios para investigar.

Questionado nesta quinta-feira sobre se está surpreendido com os últimos desenvolvimentos deste caso investigado pelo Ministério Público, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não tenho de estar surpreendido ou não, é a justiça a funcionar. Desde o momento que eu disse que a justiça devia funcionar, respeito o que a justiça for fazendo."

O chefe de Estado falava no fim de uma iniciativa cultural em Belém, Lisboa, em resposta à comunicação social, que o questionou sobre o facto de o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales ter sido constituído arguido neste caso.

"Desde que foi aberto o inquérito contra desconhecidos, em Novembro, que eu considerei que fazia todo o sentido essa iniciativa — mas, enfim, é uma decisão do Ministério Público, mas que fazia sentido — e fazia sentido utilizar todos os meios disponíveis para investigar o que se passou", referiu o chefe de Estado.

"Mais do que isso não posso dizer porque, tratando-se de um processo que está em segredo de justiça e que está a evoluir todos os dias, não pode o Presidente da República estar a comentar uma matéria judicial", acrescentou.

O antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria.

De acordo com fonte ligada ao processo, a casa do antigo governante, em Leiria, foi alvo de buscas judiciárias na segunda-feira.

No âmbito do mesmo processo, a Polícia Judiciária realizou hoje buscas no Ministério da Saúde, no Hospital de Santa Maria e em instalações da Segurança Social.

Segundo uma nota do Ministério Publico divulgada na página do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional de Lisboa, estão em causa factos susceptíveis de configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".