Os partidos tinham até esta terça-feira para indicar os primeiros pedidos de audição em sede de comissão parlamentar de inquérito ao chamado caso das gémeas. Todas as forças parlamentares propõem ouvir o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa e o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales. Apenas o PS não quer chamar à Assembleia da República Marta Temido, antiga ministra da Saúde.

PSD exclui actual ministra da Saúde

O PSD propôs chamar à comissão parlamentar de inquérito os antigos ministros socialistas da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro, além do filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, na qualidade de ex-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo.

De acordo com a lista de mais de 20 nomes à qual a agência Lusa teve acesso, os sociais-democratas querem ainda chamar Lacerda Sales, a sua então secretária e o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André, para além dos pais das crianças. De fora da lista fica Ana Paula Martins, actual ministra da Saúde.

PS não chama Temido, mas quer ouvir Ana Paula Martins

Por seu turno, os socialistas pretendem Nuno Rebelo de Sousa, Lacerda Sales e a actual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na qualidade de antiga presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN).

Chega quer ouvir Marcelo

O Presidente da República está na lista de personalidades que o Chega quer ouvir na comissão de inquérito, tal como o seu filho, Marta Temido e Ana Paula Martins. Ao todo, são mais de 20 os nomes que o país quer chamar ao Parlamento, incluindo a assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela, e a jornalista da TVI e da CNN Portugal Sandra Felgueiras, que divulgou o caso.

IL também chama chefe de gabinete de Costa

Os liberais pedem a audição de 18 personalidades, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa, o seu filho, o chefe da Casa Civil da Presidência, Fernando Frutuoso de Melo, e Maria João Ruela.

A IL, que está representada na comissão por Joana Cordeiro, quer também ouvir o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, Francisco André, a ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e a ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) e actual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Os liberais solicitam ainda as audições a Cláudia Monteiro, chefe de Gabinete de Lacerda Sales, e a Carla Silva, ex-secretária do antigo secretário da Saúde.

Bloco quer ouvir Temido, Lacerda Sales, Marcelo e Nuno Rebelo de Sousa

O BE quer ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas o Presidente da República, o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, além da ex-ministra da Saúde Marta Temido e do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales.

Para além dos nomes referidos, todos os partidos propõem chamar ainda diversos responsáveis clínicos e hospitalares com possível intervenção no caso das gémeas.

Livre não pede audição de Marcelo, nem do filho

O Livre propôs ouvir Temido, bem como Lacerda Sales, e excluiu Marcelo e Nuno Rebelo de Sousa. Na lista entram ainda “todos os médicos” que acompanharam as crianças em Portugal, cita a Lusa.

O partido solicita também os depoimentos do presidente do Infarmed, de Daniel Ferro, os pais das gémeas, Luís Pinheiro, e a presidente do IRN, Filomena Rosa.

PAN quer registos de contactos e reuniões de Lacerda Sales

O partido representado na comissão pela sua única deputada, Inês de Sousa Real, propôs ouvir Nuno Rebelo de Sousa e Lacerda Sales. A Marcelo pede depoimento escrito.

À semelhança das restantes forças partidárias, o PAN pede que sejam requeridos documentos e comunicações entre os vários intervenientes no caso, como “o registo de contactos e reuniões do antigo Secretário de Estado da Saúde”.

Suspeita de 'cunha' para tratamentos de quatro milhões de euros

A comissão parlamentar de inquérito vai reunir-se esta quarta-feira para deliberar sobre os diversos pedidos de audição e de documentação apresentados pelos partidos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projecto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento.

Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objectivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em Novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única excepção ao cumprimento das regras neste caso.

A comissão, constituída por 17 deputados, terá quatro meses para concluir o seu trabalho e vai continuar a reunir-se durante o período de campanha oficial para as eleições europeias

Rui Paulo Sousa, o deputado do Chega que preside à comissão, antecipou igualmente que os trabalhos deverão ser suspensos durante o mês de Agosto.