A mãe das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma admite vir a Portugal para prestar declarações na comissão parlamentar de inquérito (CPI), renunciando à possibilidade de testemunhar à distância por viver no Brasil, confirmou à Lusa o advogado.

"Sim, é possível. Apesar da prerrogativa de poder fazer de uma forma remota por não residir em Portugal, estou a averiguar com a mãe a disponibilidade financeira e de agenda para que vá pessoalmente a Portugal prestar os depoimentos", disse Wilson Bicalho.

A notícia de que a mãe das crianças poderá vir a Portugal foi avançada pela SIC Notícias.

Wilson Bicalho explicou que a mãe acredita "ser uma oportunidade - e não um peso - de se poder comunicar (...) passar a sua versão da história e esclarecer os portugueses de tudo".

Se vier a Portugal, o advogado adiantou que a deslocação ficará a cargo da progenitora.

"Não vejo outra forma. Estamos a colocar a possibilidade de tempo, mas também financeira, de recurso para fazê-lo, visto que não é algo tão barato esse deslocamento de última hora para Portugal", afirmou.

À Lusa, o Wilson Bicalho disse ainda que a mãe das crianças deverá ser notificada para prestar declarações ainda esta quinta-feira.

Em causa está o tratamento hospitalar das suas duas filhas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo de quatro milhões de euros.

O caso foi divulgado pela TVI, em Novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única excepção ao cumprimento das regras neste caso.

O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas. No mesmo dia, a sua casa foi alvo de buscas judiciárias.

No âmbito do mesmo processo, a Polícia Judiciária (PJ) está hoje a fazer buscas em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde (uma delas o Hospital Santa Maria) e em instalações da Segurança Social.

De acordo com o Ministério Publico, estão em causa factos susceptíveis de configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".