O Ministério da Administração Interna reviu a fórmula de cálculo do suplemento salarial das forças de segurança e apresentou, esta quinta-feira, uma nova proposta no sentido de essa parcela do ordenado continuar a corresponder a 20% do salário de cada trabalhador, acrescido de mais 280 euros mensais fixos. Neste momento, cada elemento da PSP e da GNR recebe, além destes 20%, uma componente fixa de 100 euros. Sindicatos da PSP e associações profissionais da GNR dizem que este acréscimo de 180 euros não chega.

A proposta está a ser discutida nas reuniões que decorrem entre a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e as estruturas representativas da PSP e da GNR. Os primeiros a serem recebidos foram os sindicatos da PSP, sendo que as associações representativas da GNR só entraram para a reunião pelas 21 horas.

Estas forças de segurança reivindicam um suplemento salarial de missão equiparado ao da Polícia Judiciária, cujos efectivos viram, no início do ano, essa componente do ordenado aumentada em cerca de 600 euros.

O líder do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol), Armando Ferreira, ameaça mesmo não regressar à mesa de negociações, apesar de haver nova ronda negocial marcada para o próximo dia 3 de Junho. Alega que a ministra lhes disse não ter margem de manobra para encaixar as pretensões de equiparação à Polícia Judiciária: "Foi-nos dito que isso jamais poderá acontecer. E se assim é não estamos a fazer nada nestas reuniões".

Embora igualmente descontente com a proposta, o presidente da estrutura mais representativa da PSP, a Associação Sindical dos Profissionais da Policia, demonstra mais abertura para regressar à mesa das negociações no início do mês que vem. "Esta proposta não aceitamos, apesar de registarmos uma evolução do Governo relativamente ao modelo apresentado", declarou Paulo Santos, que admite que este aumento seja faseado até chegar aos 712 euros mensais. "Se a ministra diz que ainda pode acrescentar algo mais no próximo encontro, não podemos ser irresponsáveis ao ponto de não irmos ao encontro dessa proposta".

GNR quer o mesmo que foi feito com os professores

Do lado da GNR a posição é idêntica. "A alteração do modelo é positiva, o valor é que é curtinho", observou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, César Nogueira, antes de entrar na reunião com Margarida Blasco. Depois de ver o Governo descongelar o tempo de serviço aos professores, este dirigente acha que o próximo passo a seguir à discussão do suplemento de missão será reivindicar para os guardas o mesmo tipo de medida.

Há uma semana, na segunda ronda de negociações, membros da plataforma tinham rejeitado uma proposta da tutela que já era uma melhoria em relação à reunião negocial anterior e que previa que polícias e guardas ficassem a ganhar um suplemento de missão entre os 521 e os 730 euros mensais. O facto de esse suplemento ser diferenciado consoante a categoria do trabalhador, e não igual para todos, apesar de se tratar de um subsídio de risco, foi uma das razões pelas quais a proposta foi rejeitada. Também houve sindicalistas a alegar que esta fórmula conduzia nalguns casos a perdas remuneratórias, sendo por isso inconstitucional.

Entretanto, o Presidente da República disse esta quinta-feira esperar que sindicatos e Governo alcancem “um consenso”, e que se passe com as forças de segurança “aquilo que se passou com os professores”. Questionado sobre esta nova ronda negocial à margem de uma conferência em Florença, Marcelo Rebelo de Sousa, respondeu esperar que o desfecho seja idêntico ao processo negocial com os professores, que – recordou – também “demorou tempo”.

“Espero que se passe aquilo que se passou com os professores. Assim como com os professores demorou tempo, e pelo menos em relação a um número significativo de sindicatos, embora não todos, tenha havido um acordo, também considero positivo que seja possível haver um consenso relativamente à situação das forças de segurança”, declarou o chefe de Estado, citado pela agência Lusa.

Notícia actualizada às 21h02 para incluir as reacções dos sindicatos da PSP e associações profissionais da GNR