Polícias rejeitam nova proposta do Governo: “Cria regime de castas”

Tutela ofereceu suplemento de missão entre os 521 e os 730 euros mensais.

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Membros das Forças de Segurança manifestaram-se no Terreiro do Paço enquanto decorriam negociações JOS?? SENA GOUL??O / LUSA
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Os representantes sindicais da PSP e da GNR rejeitaram esta quarta-feira uma nova proposta salarial do Governo para ficarem a ganhar um suplemento de missão entre os 521 e os 730 euros mensais.

Enquanto o porta-voz da plataforma que congrega sindicatos e associações das forças de segurança, Bruno Pereira, classificou a proposta como inconstitucional, por no seu entender permitir perdas remuneratórias, outros dirigentes recusam os aumentos diferenciados consoante a patente que estão previstos.

"É inaceitável porque cria castas. Ora a exposição ao risco não aumenta com o estatuto hierárquico. Queremos justiça'', reagiu, à saída do encontro, o presidente da Associação Nacional Autónoma de Guardas, Pedro Gouveia. Essa foi também a posição do Sindicato Nacional da Polícia, cujo líder, Armando Ferreira, fez questão de deixar registado na acta da reunião com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, que não aceitava este “regime de castas”. De resto, adianta, o grosso dos efectivos está em categorias que só teriam direito ao valor mais baixo.

A tutela planeava começar a pagar o suplemento já em Junho mas, tendo em conta o rumo das negociações, isso não deverá ser possível. Foi marcada nova reunião, para o próximo dia 22 de Maio, à qual se deverão seguir novos encontros para continuar a discutir o tema.

Apesar das críticas, Bruno Pereira reconheceu o “tímido passo de melhoria” na proposta da tutela. A 2 de Maio, o Ministério da Administração Interna só oferecia para o suplemento de missão entre os 365,13 e os 625,94 euros. Tendo como referência os vencimentos-base do director nacional da PSP e do comandante-geral da GNR, esta parcela salarial substitui o actual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Esta quarta-feira a tutela propôs que os oficiais passassem a ter um suplemento de missão de 14% da remuneração-base do director nacional da PSP e do comandante-geral da GNR, que é de 5216 euros, enquanto a percentagem para os chefes da PSP e sargentos da GNR passaria a ser de 12%, e de 10% para os agentes e guardas. Na semana passada, a proposta previa que esse suplemento correspondesse apenas a 12% da remuneração-base do topo da carreira para os oficiais, 9% para sargentos e 7% para os guardas.

O actual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança tem uma componente variável que corresponde a 20% do salário-base e uma componente fixa de 100 euros.

Enquanto decorriam as reuniões, cerca de uma centena de elementos da PSP e da GNR estiveram concentrados na Praça do Comércio, em Lisboa, para manifestarem o seu descontentamento com a proposta do suplemento de missão e dizerem ao Governo que "não aceitam migalhas".

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