Sondagem: justiça como um todo tem pior avaliação do que o Ministério Público
Estudo feito este mês revela que 72% dos inquiridos avalia estado da justiça como “muito mau” ou “mau”, mas apenas 56% classificam da mesma forma actuação do Ministério Público nos últimos tempos.
A grande maioria dos portugueses está insatisfeita com o funcionamento da justiça em Portugal: 72% dos inquiridos avaliam o estado deste sector como “muito mau” ou “mau”, enquanto apenas 56% classificam da mesma maneira a actuação do Ministério Público nos últimos tempos. Isso mesmo revela um inquérito do Cesop – Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1 realizado este mês, depois de várias polémicas sobre a actuação do Ministério Público (MP) em duas investigações criminais: a Operação Influencer e o caso da Madeira.
A pergunta feita às mais de 3400 pessoas contactadas – apenas 965 aceitaram participar e responderam até ao fim do questionário – era: “Na sua opinião, como é que avalia o estado da justiça em Portugal?” Trinta e seis por cento dos inquiridos responderam “muito mau”, exactamente a mesma percentagem que optou por “mau”. Houve 23% que classificaram como “razoável” o estado da justiça e outros 2% que o avaliaram como “bom”. Essa foi também a percentagem dos inquiridos que não sabiam ou não responderam a esta questão.
Na segunda questão, perguntava-se: “E como avalia a actuação do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República nos últimos tempos?” A classificação “muito má” foi atribuída por 22% dos inquiridos e a “má” por 34%, ou seja, um total de 56%, menos 16% do que os que avaliaram de forma negativa o estado da justiça como um todo. O inquérito não permite perceber, uma vez que a pergunta não é feita nem há termo de comparação, se a avaliação à actuação do MP piorou, melhorou ou se se manteve inalterada.
Liderado pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, desde 2018, nos últimos tempos a actuação do Ministério Público foi considerada “razoável” por 35% dos inquiridos, tendo 6% classificado a mesma como “boa” e 1% como “muito boa”. Houve 3% dos participantes que não sabiam ou não responderam.
O estudo, realizado entre 13 e 18 de Maio no âmbito de um inquérito mais alargado que também abordou intenções de voto nas eleições europeias de 9 de Junho, analisou as respostas consoante o posicionamento político dos inquiridos. Tal permitiu concluir que os inquiridos que dizem votar no Partido Socialista dão uma pior classificação à actuação do Ministério Público do que os que se posicionam ao lado da Aliança Democrática (AD) — coligação entre PSD, CDS e PPM, que já concorreu às legislativas de Março — e do Chega.
Houve 66% de eleitores do PS a classificar como “muito má” ou “má” a actuação do MP nos últimos tempos, uma percentagem que se ficou nos 47% entre os votantes da AD e em 49% nos do Chega. Entre os socialistas, apenas 4% avaliaram o MP com "muito bom" ou "bom", uma percentagem que subiu para 7% nos eleitores da AD e para 9% nos do Chega.
Vários antigos governantes socialistas têm estado envolvidos em casos judiciais, estando sob suspeita dois antigos primeiros-ministros do PS, José Sócrates, acusado de corrupção na Operação Marquês, e António Costa, que está a ser investigado na Operação Influencer, um caso de corrupção centrado no alegado favorecimento de um megaprojecto de construção de um gigantesco centro de armazenamento de dados digitais, em Sines.
Os votantes do partido liderado por André Ventura são mais críticos na forma como avaliam o estado da justiça. Se entre os eleitores do PS e da AD os que o classificam como “muito mau” ou “mau” é de 70%, a percentagem sobe para os 81% entre os apoiantes do Chega.
No início do mês, 50 personalidades assinaram um manifesto a pedir reformas na justiça, defendendo que a actuação do MP passe a ser mais escrutinada, em particular pela Assembleia da República. Os signatários entendem que investigações como as que levaram recentemente à queda do Governo liderado por António Costa e do Governo Regional da Madeira “consubstanciam uma indevida interferência no poder político” por parte do poder judicial. “Sem qualquer mandato constitucional, os magistrados do Ministério Público têm, na prática, um poder sem controlo, desde logo pela assumida desresponsabilização da procuradora-geral da República pelas investigações”, lamentam.
