O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, defendeu esta sexta-feira, 26 de Abril, "uma política de reparação" como o seu país já tem em relação à população brasileira afro-descendente. O parecer surgiu a propósito das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre os erros do passado colonial.

Em entrevista à Lusa em Lisboa, onde se deslocou para participar, na quinta-feira, nas cerimónias de comemoração dos 50 anos do 25 de Abril em representação do Presidente brasileiro, Mauro Vieira ressalvou que não lhe compete comentar as declarações de um chefe de Estado, mas lembrou, a propósito, que o Brasil tem "uma política de reparação" para com a “população brasileira de afro-descendentes", que representam mais de 50% da população brasileira.

Instado a comentar as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, num jantar com a Associação da Imprensa Estrangeira, na quarta-feira, o ministro afirmou: "só posso dizer que o Brasil internamente tem uma política de reparação para a população brasileira de afro-descendentes. Nós temos políticas afirmativas que apoiam nas mais diversas circunstâncias". Mauro Vieira referiu, no entanto que as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa são uma questão de “política interna portuguesa” e que não pode nem deve comentar as declarações de “um chefe de Estado”.

Como exemplos de apoio dados a essa população maioritária, o ministro apontou os apoios ao ingresso na universidade e em todas áreas sociais e bolsas de estudo de preparação para exames universitários para exames da carreira diplomática. "Então, para o Governo brasileiro, e como o Presidente Lula mesmo o disse, nós temos que resgatar esta dívida com a população brasileira afro-descendente", realçou Mauro Vieira.

A ministra da Igualdade Racial brasileira, Anielle Franco, já tinha pedido a 24 de Abril, dia em que foram tornadas públicas as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, “acções concretas” por parte de Portugal na sequência da “importante e contundente” afirmação do chefe de Estado português, sugerindo o pagamento de reparações por crimes da era colonial.

“É realmente muito importante e contundente essa declaração”, afirmou Anielle Franco ao portal brasileiro G1, referindo-se às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa em que este reconheceu responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

“Pela primeira vez a gente está fazendo um debate dessa dimensão a nível internacional”, frisou a ministra brasileira, irmã da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, acrescentando ainda que tais declarações são “fruto de séculos de cobrança da população negra”. Anielle Franco adiantou ainda que a sua equipa já estava “em contacto com o Governo português para dialogar sobre como pensar essas acções e a partir daqui quais os passos que serão tomados”.

Durante um jantar, na terça-feira, com correspondentes estrangeiros em Portugal o Presidente da República português afirmou que Portugal tem “de pagar os custos”. “Há acções que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. No evento, Rebelo de Sousa disse que Portugal "assume toda a responsabilidade" pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.

Há um ano, na sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva, que antecedeu a sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal devia um pedido de desculpas, mas acima de tudo devia assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.