Alguns funcionários do Governo do Brasil estão a usar a primeira visita do Presidente à Europa desde que foi eleito, em Outubro de 2022, para sensibilizar e lutar contra a discriminação racial que a comunidade brasileira enfrenta em Portugal e noutros países.

A ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi um dos membros do Governo que viajou com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a missão de trazer as discussões sobre o racismo para a mesa.

"Não vamos ser capazes de resolver 523 anos de problemas numa única visita, mas espero que possamos avançar porque é para isso que estamos aqui", declarou Anielle aos jornalistas, no domingo, referindo-se aos séculos de opressão enfrentados pelo povo negro.

A ministra, que tomou posse no início do ano, é irmã de Marielle Franco, vereadora negra do Rio de Janeiro que lutou pela justiça racial e foi morta a tiro em 2018.

Quando foi eleito Presidente do Brasil, Lula da Silva afirmou que tinha como objectivo atacar o racismo e o legado de escravatura no país levada a cabo pelo colonialismo português. Durante esta época, que durou dois séculos, os navios portugueses transportaram quase seis milhões de africanos para serem utilizados como escravos. A maioria foi enviada para o Brasil.

Em Janeiro, o Presidente brasileiro promulgou uma nova lei que equipara o insulto racial ao racismo, crime que é punido com pena de prisão entre dois a cinco anos (antes era até três anos), sem possibilidade de se pagar uma fiança para se sair em liberdade. Ainda de acordo com a mesma lei, o insulto racial feito por duas ou mais pessoas passa também a ser crime e pode duplicar a pena de prisão.

Na mesma linha, o Conselho da Europa já tinha dito que Portugal tinha de enfrentar o seu passado colonial e papel no comércio transatlântico de escravos para ajudar a combater o racismo e a discriminação no país hoje em dia. Anielle Franco destacou-o no fim-de-semana.

"Vamos construir um futuro sem esquecer as dívidas do passado", escreveu no Instagram. "Vamos construir um futuro onde a cooperação seja mútua entre países para procurar justiça e reparação", lê-se na legenda da publicação.

Numa carta endereçada a Lula no domingo, a associação de migrantes Casa do Brasil, entidade com sede em Lisboa, afirmou que os casos de discriminação contra brasileiros em Portugal estavam a aumentar.

Segundo um estudo da mesma organização, 91% dos brasileiros em Portugal, uma comunidade de cerca de 300 mil pessoas, enfrentaram algum tipo de discriminação no acesso aos serviços públicos.

No sábado, no primeiro dia de visita do Presidente brasileiro a Portugal, Anielle encontrou-se com a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, para discutir políticas de combate à injustiça racial com os dois governos a acordar uma estratégia nacional de combate ao racismo. "Precisamos de fazer com que isso aconteça", salientou a ministra brasileira.