Governo irlandês admite derrota no referendo para mudar Constituição “sexista”

Primeiro-ministro, Leo Varadkar, reconhece falhanço na transmissão da mensagem e já disse que vai respeitar o resultado, considerado embaraçoso para o Governo irlandês.

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Mesa de voto em Dublin, na Irlanda Reuters/Clodagh Kilcoyne
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Contra todas as previsões das sondagens, e num resultado considerado embaraçoso para o Governo da República da Irlanda, os eleitores irlandeses rejeitaram, em referendo, duas propostas de alteração à Constituição que tinham como objectivo, segundo o primeiro-ministro, Leo Varadkar, alterar disposições "muito antiquadas e sexistas" sobre a definição de família e o papel das mulheres.

Em causa estavam duas propostas: uma para a eliminação das cláusulas 1 e 2 do artigo 41.º, segundo as quais "a mulher, através da sua vida no lar, dá ao Estado um apoio sem o qual o bem comum não pode ser alcançado" e "o Estado deve esforçar-se para garantir que as mães não são obrigadas, por necessidade económica, a arranjar emprego, negligenciando os seus deveres no lar"; e uma outra proposta, posta a votação em conjunto com a primeira, para a alteração das cláusulas do artigo 41.º em que se afirma que "a família é fundada na instituição do casamento".

No primeiro caso, a proposta submetida a referendo, com a concordância do Governo irlandês, implicava a substituição da referência exclusiva às mulheres por uma definição que incluísse qualquer elemento da família que preste cuidados em casa; no segundo caso, propunha-se a substituição de "casamento" por "relações duradouras".

"É evidente que as duas propostas de emenda à Constituição foram derrotadas", disse Varadkar na tarde deste sábado, numa altura em que a contagem de votos ainda não estava fechada. A votação realizou-se na sexta-feira, para coincidir com a comemoração do Dia Internacional das Mulheres.

"Era nossa responsabilidade convencer a maioria das pessoas a votarem 'sim' e claramente falhámos nessa tarefa", disse o primeiro-ministro irlandês.

A derrota das propostas pode ter ficado a dever-se a uma campanha confusa e que contou com a oposição de algumas organizações feministas, que acusaram o Governo de fazer propostas de alteração "vagas ou insípidas", segundo o jornal Guardian.

Por exemplo, avança o jornal britânico, alguns eleitores temiam que as mudanças na definição de família pudessem ter consequências no pagamento de impostos, e outros argumentavam que o alargamento a toda a família da responsabilidade pela prestação de cuidados em casa podia levar o Estado a fugir às suas responsabilidades.

Segundo a agência britânica PA Media, a afluência às urnas em algumas zonas do país não chegou a 30%.

A Constituição irlandesa, de 1937, é profundamente influenciada pela tradição católica e por uma visão conservadora dos costumes, mas os últimos anos têm sido de grande transformação na sociedade do país — em 2015 e em 2018, também na sequência de referendos, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado e o aborto foi despenalizado.

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