A União Europeia deve estudar a hipótese de usar os proveitos dos activos congelados do Banco Central da Rússia para financiar a aquisição conjunta de material militar para entregar à Ucrânia, sugeriu a presidente da Comissão Europeia, nesta quarta-feira, ao intervir num debate sobre segurança e defesa no Parlamento Europeu de Estrasburgo.

“Este é o momento para iniciar uma conversa sobre a utilização dos lucros inesperados dos activos russos congelados para a compra conjunta de equipamento militar para a Ucrânia. Não poderia haver um símbolo mais forte, nem um uso melhor desse dinheiro, do que para fazer da Ucrânia e de toda a Europa um lugar mais seguro para viver”, considerou Ursula von der Leyen.

Mais de dois terços dos cerca de 260 mil milhões de euros de reservas e activos (títulos e numerário) do Banco Central da Rússia que foram imobilizados com a aplicação de sanções após a invasão em larga escala da Ucrânia encontram-se na União Europeia — o maior volume está depositado na Euroclear, sediada na Bélgica.

Há três semanas, os Estados-membros adoptaram uma decisão e um regulamento que fixa o estatuto jurídico das receitas geradas por esses activos imobilizados — que por força da subida das taxas de juro, recolheram um “saldo extraordinário” que se estima ascenda já a cerca de 15 mil milhões de euros na UE — e estabelece uma série de regras para as entidades depositárias.

Essa foi a primeira etapa de um processo que os 27 esperam possa resultar na utilização desses proveitos acumulados no financiamento da reconstrução da Ucrânia. As modalidades jurídicas para que tal possa acontecer ainda estão em estudo, mas na sua decisão de 12 de Fevereiro o Conselho da União Europeia aponta claramente esse objectivo: o texto fala da “eventual criação de uma contribuição financeira” para o orçamento comunitário proveniente desses lucros líquidos.

Na sua intervenção desta quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia veio acrescentar uma nova parcela a esta equação, ao pôr em cima da mesa a hipótese de utilizar este dinheiro na compra conjunta de “equipamento militar”. Ursula von der Leyen teve o cuidado de não referir explicitamente a compra de armamento ou munições — de que o Exército ucraniano necessita urgentemente para enfrentar a nova investida das forças de ocupação russas —, que não podem ser financiados pelo orçamento comunitário.

Von der Leyen, que não foi convidada para participar na conferência de alto nível organizada pelo Presidente de França, Emmanuel Macron, nesta segunda-feira, juntou-se ao coro de líderes que alertaram para a necessidade de a União Europeia se preparar “urgentemente” para os “riscos” e a “ameaça” da guerra. “Pode não ser iminente, mas não é impossível”, alertou a líder do executivo comunitário, que adiantou uma lista de tarefas para os Estados-membros e a UE, a primeira das quais passa por “reconstruir, repor e modernizar” as suas forças armadas.

“A Europa deve esforçar-se por desenvolver e fabricar a próxima geração de capacidades operacionais que permitam ganhar batalhas, para garantir que dispõe da quantidade suficiente de material e da superioridade tecnológica de que poderá vir a necessitar no futuro”, apontou Von der Leyen, que prometeu apresentar, “nas próximas semanas”, a sua proposta para a primeira Estratégia Industrial de Defesa Europeia de sempre.

“Um dos objectivos centrais da estratégia, e do programa europeu de investimento na defesa que a acompanhará, é priorizar as aquisições conjuntas no domínio da defesa”, antecipou, explicando que a Comissão está a pensar utilizar o mesmo modelo que foi experimentado com sucesso na aquisição de vacinas e de gás natural. “Ajuda a eduzir a fragmentação e a aumentar a interoperabilidade”, referiu.

Von der Leyen insistiu que o momento exige “decisões ambiciosas e coragem política” aos líderes europeus, aludindo, embora sem nunca pronunciar o seu nome, ao possível impacto da reeleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos na arquitectura de segurança europeia.

“Não temos nenhum controlo sobre eleições ou decisões noutras partes do mundo, e não temos tempo para contornar a questão”, vincou a presidente da Comissão, que repetiu as palavras de Emmanuel Macron insistindo que a Europa precisa de “assumir a responsabilidade” pela sua segurança e de assegurar todas as condições para que a Ucrânia possa enfrentar a agressão russa e prevalecer. “Com ou sem o apoio dos nossos parceiros, não podemos deixar a Rússia vencer a guerra”, afirmou.