O Partido Socialista chumbou, esta quinta-feira, a audição parlamentar dos ex-governantes Marta Temido e Lacerda Sales sobre o caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, mas a Iniciativa Liberal (IL) usou o seu direito potestativo de chamá-los ao Parlamento.

O requerimento da Iniciativa Liberal (IL), rejeitado pela maioria socialista na Comissão de Saúde da Assembleia da República, propunha a audição urgente da ex-ministra da Saúde Marta Temido, do ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, do ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte EPE Daniel Ferro e da actual presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte EPE, Ana Paula Martins.

Perante a rejeição, o partido de Rui Rocha decidiu usar o direito potestativo de chamar as mesmas pessoas para serem ouvidas sobre o polémico caso das gémeas luso-brasileiras que vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, um dos mais caros do mundo, para a atrofia muscular espinhal, que totalizou quatro milhões de euros.

"Nós temos de esclarecer se houve aqui algum tipo de favorecimento ou não e, se tiver havido favorecimento, temos de saber quem é que promoveu esse favorecimento", afirmou o presidente dos liberais à margem da comissão de saúde, sublinhando que a IL foi "o único partido que apresentou um requerimento no sentido de fazer essa descoberta da verdade no local próprio sem prejuízo de outras sedes".

Rui Rocha considerou que o Parlamento tem direito a saber como é que foi conduzida esta matéria e, como tal, pretende ouvir o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales e a ex-ministra da Saúde Marta Temido "precisamente para esclarecer" este assunto.

"É fundamental repor a dignidade nas instituições, devolver a confiança aos portugueses de que as instituições funcionam, ou quando não funcionam por algum motivo, cá estamos para promover que a verdade seja conhecida", defendeu.

Além de usar o direito potestativo para chamar as mesmas pessoas a serem ouvidas na Assembleia da República, e "antecipando alguma manobra e algum expediente que possa haver na comissão para paralisar mais uma vez esta questão", a IL vai enviar um conjunto de questões ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

"A tutela tem a responsabilidade de averiguar, não só aquilo que se passou no tempo do seu ministério, mas também do que se passou antes disto", disse o líder da IL, que adiantou que será enviado "um documento aberto" para que o ministro, quando for ao Parlamento, vá "já com as respostas preparadas sobre temas essenciais".

No pedido potestativo de audição urgente na comissão de saúde, a IL afirma que "é determinante" que a comissão seja esclarecida "se será, de facto, possível que o acesso a tratamentos no Serviço Nacional de Saúde possa efectivamente ser condicionado por interferências políticas superiores em detrimento das avaliações clínicas, e com desconhecimento das administrações hospitalares".

"Porque, a confirmarem-se as suspeitas que são levantadas nestas reportagens acerca da então ministra da Saúde, Dra. Marta Temido, e do então secretário de Estado da Saúde, Dr. António Sales, a Iniciativa Liberal considera que podemos estar perante um — mais um — gravíssimo caso de abuso de poder do Governo socialista sobre as instituições", realça no documento.

Para a IL, importa também esclarecer de que forma "os centros hospitalares adquirem mediante concurso público ajudas técnicas de avultados valores, sem que o respectivo conselho de administração tenha conhecimento do processo que envolve essa aquisição".

Notícia actualizada com as declarações de Rui Rocha e o conteúdo do pedido potestativo