O Presidente da República promulgou esta quarta-feira decretos que alteram os estatutos da Ordem dos Economistas e da Ordem dos Biólogos, mas alertou para "a necessidade de estes estatutos serem revisitados" para "melhor adequar" alguns aspectos específicos.

Segundo adianta o site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu promulgar os dois decretos depois de ouvir os bastonários daquelas duas ordens profissionais.

"Todavia, não pode o Presidente da República deixar de alertar para a necessidade de estes estatutos serem revisitados, a fim de melhor adequar alguns aspectos à especificidade das respectivas profissões, de se avaliar a proporcionalidade das disposições legislativas no sentido de perceber se servem efectivamente para facilitar o acesso à profissão, não criando outras distorções, para garantirem a qualificação ao desempenho das actividades abrangidas, e ainda para corrigir outros aspectos inerentes à celeridade do processo legislativo", ressalvou Marcelo Rebelo de Sousa ao promulgar os diplomas.

Segundo o PR, tal celeridade foi "reconhecida unanimemente pelo próprio legislador (Assembleia da República), incluindo o grupo parlamentar maioritário que votou favoravelmente os textos finais, como impeditiva de realizar todas as audições necessárias e geradora de entropias".

A reforma dos Estatutos das Ordens profissionais mereceu reparos e contestação de várias das classes profissionais, tendo algumas delas solicitado a Marcelo Rebelo de Sousa que não promulgasse os diplomas.