Com o protesto dos médicos que se recusam a fazer mais horas extraordinárias e o conflito com o Governo sem fim à vista, a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) apresentou este sábado à noite um plano de reorganização temporária da rede de serviços de urgência do país em que identifica 30 hospitais com limitações na resposta em várias especialidades, na semana entre 11 e 18, e indica as unidades para onde devem ser encaminhados os doentes. O plano será revisto semana a semana.

De acordo com a informação divulgada por regiões, dos serviços de urgência com constrangimentos, 10 são de Lisboa e Vale do Tejo, 11 são do Norte, cinco do Centro, dois do Alentejo e dois do Algarve. Os problemas para completar escalas médicas nas urgências concentram-se nas especialidades de cirurgia geral, pediatria, ginecologia-obstetrícia e ortopedia. Mas há hospitais, como o de Leiria, que estará dois dias sem via verde coronária, e o Garcia de Orta (Almada) não conseguirá assegurar a via verde AVC (acidente vascular cerebral), durante quatro noites e este é, frise-se, um serviço de urgência polivalente (mais diferenciado).

De Norte a Sul, são poucos os serviços de urgência médico-cirúrgica que não têm falta de médicos para completar escalas em várias especialidades e durante alguns dias. E diversos hospitais de fim de linha vão ter que receber doentes das urgências em redor com dificuldades. É o caso, por exemplo, do hospital de S. João (Porto) que vai dar resposta a doentes de sete urgências do Norte (Braga, Viana do Castelo, Famalicão, Barcelos, Póvoa, Matosinhos e Penafiel) e do Centro Hospitalar de Coimbra, que receberá doentes de seis urgências (Viseu, Guarda, Aveiro, Figueira da Foz, Leiria, Caldas da Rainha).

Na deliberação este sábado divulgada, que inclui quadros com a informação relativa aos 80 serviço de urgência do país, o director executivo do SNS, Fernando Araújo, assume que o SNS atravessa um "período crítico da sua existência" que decorre de vários problemas, como a “escassez de recursos humanos”, o “recurso excessivo dos portugueses” aos serviços de urgência, e a "elevada dependência histórica do recurso a trabalho extraordinário”.

Mas foi a indisponibilidade manifestada por "um número relevante de médicos" para fazerem mais trabalho suplementar que obrigou a que se avançasse com este plano de reorganização, lembra. Segundo o movimento "Médicos em luta", mais de 2500 médicos apresentaram escusas para não fazerem horas extraordinárias além das 150 por ano a que estão obrigados.

Tendo em conta a actual situação, a Direcção Executiva determina que os serviços de urgência devem priorizar a recepção e triagem dos doentes transportados em ambulâncias e encaminhados pelo INEM , "de forma a libertar rapidamente os meios para resposta a novas ocorrências" e que os cuidados de saúde primários devem reorganizar-se e assegurar períodos de atendimento programado, para doentes com patologia aguda, nomeadamente enviados pelo SNS24. Também os hospitais devem reforçar as respostas "em consulta não programada, hospital de dia ou hospitalização domiciliária".

Sendo possível que ocorram "constrangimentos acrescidos no acesso aos serviços de urgência, com principal impacto nos casos menos graves", renova também o apelo aos doentes, pedindo-lhes para, em caso de doença aguda, ligarem primeiro para a Linha SNS24 (808 242 424), e, em caso de urgência e emergência, contactarem o 112, que os encaminhará para o INEM. ​

Para acautelar situações de risco de vida e problemas graves, os hospitais devem, frisa, "priorizar o contributo para as escalas de emergência pré-hospitalar", garantindo o funcionamento das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação 24/24h, e o INEM terá que assegurar o reforço da escala dos médicos do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), recorrendo, se necessário, ao cancelamento ou adiamento de actividades não essenciais.

Determina ainda que, excepcionalmente, sob coordenação da Direcção Executiva e em articulação entre o INEM, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, os hospitais e os cuidados de saúde primários, a Linha Saúde 24 e o CODU podem encaminhar doentes menos graves directamente para os centros de saúde que garantam resposta adequada em atendimento não programado.

Recomenda, por outro lado, aos hospitais que trabalhem de forma intensa no encaminhamento dos doentes para os cuidados continuados, para respostas sociais em articulação com a Segurança Social, e em soluções de hospitalização domiciliária, hospital de dia, visitas domiciliárias ou outras alternativas para melhorar a capacidade de internamento na instituição.

Constrangimentos de Norte a Sul

Na região Norte, terão dificuldades de funcionamento a urgência médico-cirúrgica do Hospitalar de Chaves, nas especialidades de pediatria e ortopedia, entre este sábado e dia 18 (a resposta será assegurada por Vila Real) e o Hospital de Mirandela, durante toda a semana na cirurgia geral, com os doentes a passarem a ser atendidos em Bragança.

O Hospital de Braga não terá urgência de ginecologia/obstetrícia nos dias 14, 17 e 18 e de cirurgia geral durante toda a semana, à excepção do horário diurno de domingo e do próximo dia 18. No caso da cirurgia geral, os doentes serão atendidos no Hospital de São João e na ginecologia/obstetrícia as instituições para referenciação são várias - o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Hospital de Guimarães, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho e o Hospital São João.

No Hospital de Viana do Castelo, haverá dificuldades na resposta na urgência de cirurgia geral este sábado e domingo e na noite de dia 17 e todo o dia e noite de 18. No hospital de Vila Nova de Famalicão não haverá urgência de cirurgia geral este sábado e no domingo. Estão ainda previstas dificuldades na resposta no Hospital de Barcelos durante toda a semana e no Hospital de Matosinhos este sábado e domingo e nos dias 17 e 18. Em todos estes casos os doentes terão resposta no Hospital São João.

Haverá também constrangimentos na Póvoa do Varzim domingo e no dia 18, assim como no Hospital do Vale do Sousa na urgência de ginecologia/obstetrícia (sábado, domingo e nos dias 16, 17 e 18), de pediatria (14, 15, 16, 17, 18) e de cirurgia geral (durante toda a semana). Os doentes serão referenciados para os hospitais de Santo António e de São João.

Já o Hospital de Vila Nova de Gaia/Espinho, não terá urgência de ortopedia à noite entre este sábado e o dia 18, com os doentes a encontrarem resposta no Hospital Santo António, e na Vila da Feira os constrangimentos serão nas urgências ginecologia/obsterícia (noites de 15 e 16 e todo o dia 18), pediatria (noite de sábado e domingo e todo o dia 18) e ortopedia (horário nocturno toda a semana).

Na região Centro, o Hospital de Viseu não terá urgência de cirurgia geral e ortopedia nos horários nocturnos de toda a semana e, no Hospital da Guarda, em ginecologia/obstetrícia (este sábado, domingo e nos dias 17 e 18) e na ortopedia (noites de 11 e 13 e em todo o dia 14).

Estão igualmente previstas dificuldades de resposta no Hospital de Aveiro nalguns dias da semana em ginecologia/obstetrícia, pediatria e cirurgia geral, assim como no Hospital da Figueira da Foz, nas especialidades de cirurgia geral e ortopedia. No Hospital de Leiria as dificuldades de resposta na urgência ocorrem na ginecologia/obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e na cardiologia (incluindo a Via Verde).

Na Região de Lisboa e Vale do Tejo, no Hospital de Loures haverá limitações nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, pediatria e cirurgia geral em diversos horários durante toda a semana, com as respostas a serem garantidas em Vila Franca de Xira, no Hospital S. Francisco Xavier, no Centro Hospitalar Lisboa Central e no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.

No Centro Hospitalar do Oeste, no Hospital das Caldas da Rainha haverá constrangimentos na ginecologia/obstetrícia, pediatria e cirurgia geral e em Torres Vedras na pediatria, em diferentes horários e dias da semana.

Haverá igualmente dificuldades de resposta em Abrantes, na pediatria (dias 11, 12 e 18), em Santarém, em ginecologia/obstetrícia (dias 13 e 15) e em Vila Franca de Xira, na ginecologia/obstetrícia (dias 11 e 12).

No Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, estão previstos constrangimentos nas noites na especialidade de pediatria durante toda a semana, e no Hospital Amadora-Sintra acontecerá o mesmo na ginecologia/obstetrícia (dias 13, 14, 15 e 16) e na pediatria (nas noites de toda a semana).

No Hospital Garcia de Orta (Almada), haverá limitações nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e neurologia (Via Verde AVC), em diversos dias da semana, e, no Hospital Barreiro-Montijo, entre a noite de dia 13 e a noite de dia 18, nas urgências de ginecologia/obstetrícia e pediatria.

As especialidades de ginecologia/obstetrícia e pediatria são também as que terão dificuldade de resposta em Setúbal, este sábado e no domingo, com os utentes a serem encaminhados para os hospitais Garcia de Orta e Barreiro-Montijo.

O Hospital de Portalegre vai ter dificuldades na resposta na cirurgia geral nalguns dias da semana, o mesmo acontecendo nesta especialidade no Hospital de Évora (durante toda a semana) e também na pediatria (noites).

No Algarve, Portimão não terá urgência de pediatria nos dias 11 e 12 e nalguns horários nos dias 15, 16, 17 e 18. Em Faro, não haverá urgência de cirurgia geral (noite de 12 e durante o dia a 13) e de pediatria (este sábado e domingo, na noite de 15 e horário diurno de 16, assim como na noite de 17 e durante todo o dia e noite de 18).