Os primeiros nove meses de 2023 registaram 18 mortes em contexto de violência doméstica, das quais 14 mulheres, três homens e uma criança, segundo os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Face ao período homólogo de 2022, há uma diminuição no número total de vítimas, uma vez que nos primeiros nove meses do ano passado já se contabilizavam 21 mortes associadas a violência doméstica (20 mulheres e uma criança), e fica igualmente abaixo dos totais registados no mesmo período de 2021 (20), 2020 (20) e 2019 (27).

Relativamente às queixas por violência doméstica, a CIG indica 23.306 ocorrências comunicadas à PSP e GNR entre Janeiro e Setembro de 2023, o que traduz um ligeiro aumento em relação às 23.260 queixas nos primeiros nove meses do ano passado. Aquele número está significativamente acima dos totais homólogos observados em 2021 (19.781), 2020 (21.623) e 2019 (22.362).

O número de pessoas sujeitas a medidas de coacção por este crime regista também um valor muito superior, com 1211 em Setembro de 2023 (das quais 936 com vigilância electrónica e 275 sem vigilância), enquanto na mesma data do ano anterior eram somente 989 (798 com vigilância electrónica e 191 sem vigilância).

Mais reclusos

As pessoas que estavam abrangidas por teleassistência no final de Setembro era também o mais alto desde que há registos, com 5110.

O crescimento é também extensível ao nível dos reclusos por violência doméstica, com 1322 (998 em prisão efectiva e 324 em prisão preventiva) registados em Setembro, enquanto no mesmo mês de 2022 não iam além dos 1209 (958 em prisão efectiva e 251 em preventiva). O total é mesmo o registo mais elevado desde o início dos registos disponibilizados.

Em Setembro de 2023, estavam ainda 2616 pessoas integradas em programas para agressores, com a grande maioria (2401) a decorrer em contexto comunitário e apenas 215 nas prisões. Face à mesma data do ano passado, observa-se uma diminuição, pois estavam então 3055 pessoas nestes programas (2739 na comunidade e 316 no contexto prisional).

A CIG adiantou também nas suas estatísticas que houve um total de 1478 pessoas acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no terceiro trimestre deste ano - 740 mulheres, 717 crianças e 19 homens.