Polónia: “O verdadeiro teste vai ser a transição de poder”

O partido do Governo foi o mais votado mas os três partidos da oposição têm maioria parlamentar. O Presidente, pró-PiS, deve dar-lhe a primeira tentativa para formar um executivo.

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O PiS, liderado por Jarolasw Kaczynski, deverá ter a primeira hipótese de formar governo Reuters/ALEKSANDRA SZMIGIEL
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O partido do Governo na Polónia, Partido Lei e Democracia (PiS) foi o mais votado nas legislativas deste domingo embora, segundo as sondagens à boca das urnas, não tenha uma maioria nem um caminho claro para a conseguir. Isto ao contrário da oposição, da Coligação Cívica, que junto com outros dois partidos terá uma maioria no Parlamento, com previsão de 248 deputados em 460.

As sondagens à boca das urnas, sublinham vários jornalistas polacos, são habitualmente muito fiáveis na Polónia. E uma sondagem incluindo já resultados parciais desta segunda-feira confirmava os números.

Mas, com um Presidente pró-PiS e várias instituições capturadas pelo partido no poder, há avisos de que ainda é cedo para perceber o que irá acontecer.

O Presidente Andrzej Duda deverá dar a iniciativa para formar Governo ao PiS, liderado por Jaroslaw Kaczynski, apesar de este não ter qualquer possibilidade de superar os 50% de apoio no Parlamento, segundo as sondagens à boca das urnas. Nem com o partido Confederação, ainda mais à direita que o PiS, que se ficou pelo quinto lugar e tinha, além disso, prometido repetidamente durante a campanha que não se aliaria com o PiS.

A jornalista e escritora Anne Applebaum (casada com um político da Coligação Cívica) comentava no Twitter: “ainda é cedo”. Mas via como bom sinal a TV pública, dominada pelo PiS, estar a “encontrar desculpas” para o resultado do partido, que desceu de 43,6% nas eleições de 2019 para 36,8% (mais uma vez, segundo as sondagens à boca das urnas).

As eleições tiveram uma participação maior do que qualquer outra, incluindo a de 1989, que resultaram de negociações do regime comunista com a oposição e que acabaram por ditar o seu fim.

Já era meia-noite de domingo e havia pessoas ainda na fila para votar na cidade polaca de Wroclaw, por exemplo. A comissão eleitoral decretou que quem estivesse na fila para votar antes das 21h, hora local (menos uma hora em Portugal continental) poderia ainda depositar o seu voto, já que em várias cidades havia filas consideráveis pouco antes da hora de fecho das urnas.

A mobilização foi grande também no estrangeiro, com várias pessoas a partilhar fotografias de filas para votar em cidades como Bruxelas ou Berlim. No entanto, uma lei recente decretava que ou a contagem ficava pronta em 24h, ou os votos não seriam considerados. A medida foi vista como um modo do PiS diminuir votos na oposição vindos do estrangeiro.

A eleição estava a ser encarada como a possibilidade de o país inverter um caminho iliberal e regressar a uma situação democrática.

Vários analistas, como Piotr Buras, do European Council on Foreign Relations, consideram que “o verdadeiro teste será quando e como é que o poder será transferido para o novo governo”, um governo que só deverá ser formado no final do ano, tendo em conta o tempo que irá passar para o partido PiS, o mais votado, tentar formar um governo com apoio de uma maioria parlamentar, apesar de isso ser, segundo as sondagens à boca das urnas, impossível.

O professor da Universidade Centro-Europeia Maciej Kisilowski teme que o PiS dificulte ao máximo a transição e é mais dramático, alertando que a União Europeia “se deve preparar” para a possibilidade de o PiS boicotar a transição e haver “o que seria, de facto, um golpe”.

E há ainda o desafio para a oposição governar, tendo como Presidente uma pessoa leal ao PiS, que poderá vetar as leis prometidas para desfazer todo o controlo do partido no Governo de instituições públicas, um controlo que foi desde instituições como o Tribunal Constitucional, a TV pública, até a organismos de gestão das florestas, por exemplo. Também a reversão de medidas que puseram em causa o Estado de direito pode enfrentar dificuldades, diz Buras, num email enviado a jornalistas.

De qualquer modo, “a vitória da oposição abre caminho a uma enorme reorientação da política interna e europeia da Polónia”, afirma.

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