Luís Marques Mendes considerou este domingo "uma anormalidade" que um membro do Conselho de Estado fique em silêncio e se recuse a dar a sua opinião naquele órgão de consulta do Presidente da República, como fez o primeiro-ministro na reunião da passada semana.

O conselheiro de Estado que já admitiu poder vir a candidatar-se à Presidência da República falava no seu espaço de comentário semanal na SIC e foi claro. “Em teoria, um conselheiro de Estado – seja presidente da Assembleia, primeiro-ministro, provedor de Justiça, presidente do Tribunal Constitucional ou não tenha cargo nenhum –, a minha opinião sobre se pode ou deve ficar calado é que um conselheiro pode, claro que pode, não é nenhum crime. Mas deve ficar calado? Isso acho que não”, afirmou.

E explicou: “Se o Conselho de Estado é um órgão de aconselhamento do Presidente da República, está lá para dar a sua opinião e aconselhar, se não, não estava lá. Se há um pedido de consulta, devem dar a sua opinião, o seu conselho, exprimir o seu ponto de vista no Conselho de Estado, e não dizer que dá em privado ao Presidente da República, porque isto é um órgão colegial, previsto na Constituição”.

Para concluir que os conselheiros não têm apenas o direito de falar no Conselho de Estado, têm o dever. “Quando isso não acontece, há uma anormalidade”.

Depois das notícias que deram conta de que o primeiro-ministro tinha ficado em silêncio no Conselho de Estado, António Costa queixou-se de ter havido "mentiras" e "fugas selectivas". Marques Mendes alinha pela sugestão do Presidente da República de accionar os mecanismos adequados. "Se há mentiras que saem do Conselho de Estado, isso acho grave, mas é sempre possível que o conselheiro que se sinta afectado por uma mentira, pede ao Presidente da República para repor a verdade".

Sobre a tensão entre Presidente da República e primeiro-ministro, Marques Mendes considerou-a “evidente”. “Claro que há”, disse, considerando que, a manter-se num “clima que possa ser agravado”, isso é “mau para o país”. “Se não houver cautela, começa a escalar e aí há um problema para o país”; um conflito institucional nunca é bom para o país”, avisou.

Mas sublinhou estar convicto de que tanto o Presidente como o primeiro-ministro “farão um esforço para o diminuir”.

Questionado sobre o discurso feito hoje na Academia Socialista por Carlos César, outro conselheiro de Estado, Marques Mendes sublinhou ao “apelo claro deixado ao Governo” pelo também presidente do PS à abertura a outras forças políticas. E deu o exemplo da afirmação de César, nesse discurso, que “o PS não é o dono do país” e que governar é um exercício que “não se faz sozinho”.

“Tudo isto é diferente, é novo, só possível porque Carlos César tem um grande estatuto no PS, mas também é corajoso e sensato”, analisou.

Sobre o pacote de medidas para os jovens, Mendes disse que Costa “fez bem, mas é poucochinho”, pois não vai chegar para inverter a fuga de cérebros do país.