O Presidente da República afastou a ideia de que o silêncio do primeiro-ministro na reunião do Conselho de Estado de ontem signifique uma “querela” institucional entre os dois, alinhando com as declarações de António Costa proferidas horas antes. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que não deu a palavra ao chefe de Governo na sessão por saber antecipadamente da sua intenção em não fazer uma intervenção para concluir a análise da situação nacional.

Depois de o chefe de Governo se ter insurgido sobre “fugas de informação selectivas” e “mentiras” a propósito da reunião do Conselho de Estado, Marcelo não se quis pronunciar directamente. Mas mostrou surpresa com notícias sobre o significado do silêncio do primeiro-ministro no Conselho de Estado. “Ouvi há bocado o primeiro-ministro desmentir notícias de hoje segundo as quais o seu silêncio era contra o Presidente da República. Eu tinha lido essas notícias, tinha ficado estupefacto com elas, mas percebo que ele tenha esclarecido”, afirmou aos jornalistas no final da entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2023, em Lisboa. Marcelo referia-se às declarações do primeiro-ministro em que também rejeitou haver um "diferendo" com o chefe de Estado.

O Presidente assumiu ter ficado magoado com notícias sobre as intenções de António Costa ao ter optado por não falar no órgão de consulta política do chefe de Estado. “Hoje, ao ler notícias de jornais, encontrei uma versão do silêncio do primeiro-ministro, que foi desmentida, o que significa que, mesmo em relação ao Conselho de Estado, ontem foi possível haver notícias que me melindraram, confesso, por não corresponderem ao que se tinha passado”, sublinhou.

Aos jornalistas, em Guimarães, António Costa não quis confirmar se interveio em resposta aos discursos dos conselheiros de Estado da anterior reunião de Julho, que tinha ficado em suspenso, precisamente porque o chefe de Governo teve de sair do Palácio Belém para viajar sem ter oportunidade de comentar o que ouviu. Mas Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o primeiro-ministro não usou essa oportunidade que seria dada e por isso não chegou a dar-lhe a palavra: “Eu tinha perguntado ao senhor primeiro primeiro-ministro se queria usar da palavra e ele tinha dito que não”.

Questionado sobre se é grave a quebra do sigilo no Conselho de Estado, Marcelo disse que se trata de um problema que “lida com a consciência” dos conselheiros de Estado, mas adiantou nunca ter sido adepto de “dúvida sistemática sobre a honorabilidade das pessoas”.

Os jornalistas insistiram em questionar Marcelo sobre as acusações de Costa sobre a existência de “mentiras” nos relatos noticiosos sobre o que se passou na reunião. O Presidente sugeriu o recurso aos tribunais: “Em democracia, se qualquer instituição se sente ofendida e sente que aquilo que é publicado não corresponde à realidade e ofende um direito próprio, tem os mecanismos adequados para defender o seu ponto de vista, o que é perfeitamente legítimo”.

Sobre a sua própria apreciação final em torno da situação do país, Marcelo escusou-se a adiantar o seu teor, mas lembrou os fundamentos que o levaram a convocar o Conselho de Estado de Julho (e que ontem teve uma segunda parte). Além da situação nacional – menos debatida do que os temas internacionais – o Presidente referiu que “vários dos conselheiros de Estado, enquanto cidadãos, exprimiam a sua opinião na praça pública, não todos os dias nem todas as semanas” e que considerou ser “útil” haver uma “troca de impressões” no Conselho de Estado. “Valeu a pena”, disse, sem referir nomes.

Na cerimónia da entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2023, promovido pela fundação Champalimaud, o Presidente da República elogiou o trabalho da instituição, presidida por Leonor Beleza, ex-ministra e conselheira de Estado, e condecorou o vice-presidente João Silveira Botelho com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.