A multinacional Universal Music e o Deezer, plataforma de streaming francesa, presente em 180 países, firmaram um acordo cujo impacto na remuneração dos artistas pode representar um primeiro passo para a remodelação da fórmula de distribuição dos rendimentos praticados pela indústria, há muito alvo de queixas por parte dos músicos. A expectativa das duas empresas é que os pagamentos a artistas profissionais cresçam 10%. O Financial Times considera o acordo “a primeira grande mudança no modelo de negócio do streaming de música desde o lançamento do Spotify em 2008”.

Actualmente, as receitas provenientes do streaming de música são agrupadas num bolo comum que é posteriormente dividido pelos detentores de direitos autorais de acordo com a respectiva quota de audições. O acordo entre a Universal Music, a maior discográfica mundial, e o Deezer, que representa 1,5% do mercado de subscrições nas plataformas de streaming (o Spotify é o líder destacado, com uma quota de 30,5%), acaba com a forma cega como esses valores são distribuídos.

Actualmente, os valores pagos são os mesmos em qualquer situação, desde que os utilizadores das plataformas ouçam, pelo menos, 30 segundos de um tema. O novo acordo prevê que os streams de “artistas profissionais” — são contabilizados como tal aqueles que acumulem mais de mil audições únicas por mês — sejam valorizados a dobrar, relativamente aos “não profissionais”. Também serão contabilizados em dobro os streams de música procurada activamente pelo utilizador, por oposição à sugerida por algoritmo. O Financial Times dá um exemplo: “Se um utilizador procura ‘Taylor Swift’ na aplicação do Deezer e ouve uma das suas canções, será contado como quatro streams para o cálculo de royalties”.

“É uma mudança radical na forma como a indústria musical irá funcionar”, declarou ao jornal o director executivo do Deezer, Jeronimo Folgueira. “Temos faixas de 90 minutos [no Deezer] e muitas delas são apenas ruído, literalmente ruído, o som de uma máquina de lavar e chuva. É fundamentalmente errado que 30 segundos da gravação de uma máquina de lavar sejam pagos tanto quanto o último single de Harry Styles”, defende. A Universal Music, pela voz do seu director digital, Michael Nash, afirma que o acordo será positivo “em termos de receitas” para a editora.

O objectivo declarado é reduzir os montantes pagos a músicos amadores sem expressão de mercado, a bots utilizados para aumentar artificialmente números de streaming (o serviço interno de detecção de fraude do Deezer terá identificado 7% dos streams da plataforma como fraudulentos) e “ruído criado por não artistas”, ou seja, peças de ruído branco ou ondas sonoras, que deixarão de ser contabilizadas para efeitos de distribuição de direitos de autor.

Num universo em expansão constante, com todo o tipo de material sonoro disponível nas plataformas — actualmente, são acrescentadas 120 mil faixas por dia ao Spotify; há cinco anos eram contabilizadas 20 mil diariamente —, os conteúdos supracitados terão gerado 900 milhões de dólares em direitos de autor. As receitas globais do streaming, segundo o Goldman Sachs, ascenderão a 38 mil milhões de dólares.

Tendo em conta a reduzida dimensão global do Deezer (contabiliza 5,6 milhões de subscritores, 3,6 milhões deles em França), o acordo pode ser visto como uma forma de a gigante Universal testar um novo formato. Um formato que, apesar das anunciadas intenções de uma mais justa distribuição de rendimentos, não escapa à crítica.

Mark Mulligan, da MIDiA Research, empresa de consultoria no sector do entretenimento e dos media digitais, vê o acordo como resultado da necessidade de as multinacionais da música “manterem o crescimento das receitas para agradar aos investidores”. Assim, alega, começaram a procurar formas de garantir “um crescimento não-orgânico”, declara no artigo do Financial Times.

De facto, o novo formato, pelo menos tendo em conta o contexto do Deezer, será esmagadoramente benéfico para os grandes nomes da indústria, pertencentes, na sua maioria, aos catálogos das maiores discográficas mundiais, a Universal, a Sony e a Warner. No site britânico Music Ally, somos informados de que apenas 2% dos artistas presentes no Deezer têm mais de 1000 audições únicas mensais e que os 3% mais ouvidos são responsáveis por uns esmagadores 98% dos streams.