O streaming de música teve um crescimento exponencial na última década, passando de um volume de negócios de mil milhões, em 2012, a 16,9 mil milhões, em 2021. Tal, porém, não se traduziu numa distribuição correspondente aos autores e compositores da música alojada nas plataformas. Pelo contrário. É essa a conclusão de um estudo divulgado na manhã desta quarta-feira pelo Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), sedeado em Bruxelas.

Elaborado pelo jornalista e consultor Emmanuel Legrand, da Legrand Network, o estudo é revelador das dificuldades que o modelo actual de streaming impõe no que diz respeito à remuneração dos autores e compositores. A actual distribuição dos rendimentos atribui 30% destes às plataformas, 55% às editoras e às bandas e artistas com contrato firmado com as mesmas, e 15% aos autores e compositores. Neste formato, um milhão de streams gera, em média, 1910 euros a dividir ente autores, compositores e editores.

“São em média quatro por canção”, diz ao Le Monde David El Sayegh, director-geral adjunto da Sociedade de Autores, Compositores e Editores de Música francesa, o que equivale, portanto, a um rendimento individual de 477 euros por milhão de streams. Em 2020, no maior mercado musical europeu, o Reino Unido, apenas 1700 artistas atingiram essa marca. Os valores acima referidos são, de resto, os obtidos a partir das subscrições mais caras dos serviços de streaming, minoritários no universo de utilizadores.

Segundo o estudo, contando apenas os subscritores de pacotes família, o rendimento individual médio desce para 260 euros por milhão de streams, valor que baixa para 201 euros no caso das subscrições para estudantes e para 50 euros se tivermos em conta aquele que é, de forma esmagadora, o formato mais utilizado, a utilização gratuita com publicidade.

O número de utilizadores cresceu ao longo dos anos, existindo neste momento 524 milhões de pagantes de subscrições de streaming, mas, o facto de se ter registado, em paralelo, um grande aumento de música disponível nas plataformas (o ano passado foi noticiado que o Spotify, a maior plataforma mundial de streaming, tinha 60 mil canções acrescentadas diariamente ao seu catálogo), associado à estabilização dos preços cobradas pelas plataformas desde 2006, sem reflectir a inflação ou o aumento da oferta, leva a que o rendimento médio por cliente destas empresas tenha descido de 7 euros, em 2015, para 4,40 euros, em 2021.

Em 2020, um estudo da empresa americana de análise de dados Alpha Data dava conta de uma realidade em que 90% dos streams de música pertenciam a 1% dos artistas mais ouvidos e em que cerca de metade dos artistas presentes na plataforma tinham registado menos de 100 streams no período abarcado (Janeiro de 2019 a Julho de 2020).

No estudo divulgado pela GESAC, sugerem-se, como medidas para alterar a situação em favor de artistas e compositores europeus, uma maior transparência quanto ao funcionamento dos algoritmos das plataformas, a criação de ferramentas que potenciem a descoberta de novos autores, ou autores menos ouvidos, e a promoção direccionada da música e dos criadores europeus.