A larga maioria dos municípios portugueses registou uma redução das desigualdades na distribuição dos rendimentos entre cidadãos de 2020 para 2021, incluindo alguns onde as assimetrias são mais acentuadas.

A partir de informações partilhadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o Instituto Nacional de Estatística (INE) calcula, todos os anos, de que forma os rendimentos declarados ao fisco estão distribuídos a nível nacional. Os dados divulgados sobre 2021, divulgados nesta terça-feira, mostram que quase três em cada quatro municípios reduziram as assimetrias, aplicando o coeficiente de Gini (indicador que mede a distribuição do rendimento entre os cidadãos numa escala de 0 a 100) ao rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo.

A nível nacional, o coeficiente era de 36,1%, o que compara com 36,4% no ano anterior. Como é que se lêem estes números? O coeficiente de Gini, explica o INE no seu site, é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição e, por isso, nesta escala de zero a 100, zero significa que “todos os indivíduos têm igual rendimento e 100 que “todo o rendimento se concentra num único indivíduo”.

A “ligeira redução na desigualdade da distribuição do rendimento”, de 0,3 pontos percentuais em relação a 2020, foi impulsionado pela realidade de 223 municípios, onde se verificou uma redução das assimetrias.

“Em 19 dos 28 municípios com coeficientes de Gini superiores ao valor nacional” também se verificou “uma diminuição da assimetria do rendimento” em 2021, escreve o INE. “Pelo contrário, verificou-se um aumento da desigualdade da distribuição do rendimento em 48 municípios maioritariamente das regiões Centro, Norte, Alentejo, Algarve (cinco dos 15 municípios com informação disponível) e Região Autónoma da Madeira (sete em 10 com informação disponível). Em 2021, Campo Maior (mais 2 pontos percentuais) foi o município onde se registou o maior aumento do coeficiente de Gini.”

Olhando para os vários municípios, há 30 onde a desigualdade foi superior à média nacional. Lisboa aparece no topo dessas assimetrias (42,5%), segue-se Porto (42%), o concelho açoriano de Vila do Porto (40,7%) e Cascais (40,6%). Aquele município da ilha açoriana de Santa Maria foi o que maior redução registou, de 1,7 pontos percentuais.

A nível nacional, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado foi de 10.128 euros, havendo 69 municípios com valores “maiores”. Neste leque aparecem “os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), destacando-se Oeiras (14.552 euros, o valor mais elevado do país), Lisboa (13.378 euros) e Cascais (12.296 euros).

“Para além dos municípios da AML, também 22 municípios do Centro, 13 do Alentejo, sete do Norte, cinco da Região Autónoma dos Açores, três da Região Autónoma da Madeira e Faro no Algarve, superaram o valor do país. No caso da Área Metropolitana do Porto destacaram-se, pelos elevados valores medianos observados, quatro municípios contíguos — Porto (11.568 euros), Maia (11.290 euros), Matosinhos (10.927 euros) e Vila Nova de Gaia (10.214 euros)”, escreve o INE.

Acima de 12 mil euros, diz o INE, aparecem “Oeiras (14.552 euros), Lisboa (13.378 euros), Cascais (12.296 euros), Alcochete (12.239 euros) e Coimbra (12.055 euros)”.

Por sub-regiões, os rendimentos maiores, com valores “superiores à referência nacional”, estão concentrados na Área Metropolitana de Lisboa (11.708 euros), na região de Leiria (10.367 euros), na região de Coimbra (10.351 euros), na região de Aveiro (10.307 euros) e no Alentejo Central (10.243 euros).”

Com valores inferiores a 9000 euros por sujeito passivo aparecem “um conjunto de municípios sobretudo da região Norte”. Com os montantes mais baixos surgem as regiões do Alto Tâmega (8202 euros), Tâmega e Sousa (8568 euros) e Douro (8943 euros).

O INE explica que estes dados se baseiam em três indicadores: o ‘rendimento bruto declarado” à AT, o “IRS liquidado” (o imposto final pago anualmente ao Estado) e uma variável chamada “rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado”. Há dados vistos por agregado familiar e por sujeito passivo. Para elaborar estes dados o INE recebeu dados anonimizados sobre as notas de liquidação do IRS.

O rendimento bruto declarado, explica o INE, corresponde ao montante “antes de efectuada qualquer dedução específica” para os rendimentos do trabalho dependente ou de pensões ou, no caso das restantes categorias, ao rendimento líquido “deduções específicas”; o IRS liquidado corresponde ao imposto pago (ou seja, “à colecta líquida das deduções previstas no código do IRS e dos benefícios fiscais, antes de efectuadas as deduções relativas às retenções na fonte e aos pagamentos por conta”).